Maquiagem de esquerda ao PDB de Kassab

Em busca de legitimar fusão com o ''socialista'' PSB, prefeito tenta impor perfil ''humanista'' ao estatuto do partido que pretende fundar

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

02 Março 2011 | 00h00

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende impor uma "maquiagem ideológica" no estatuto do Partido da Democracia Brasileira (PDB), legenda que pretende criar até agosto, para justificar, em seguida, uma fusão com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), à esquerda do espectro político. A ideia é preparar o terreno para uma aproximação das duas legendas sem evidenciar o contraste ideológico de Kassab com o PSB.

Se assumisse um perfil mais próximo do DEM, partido ao qual está hoje filiado, Kassab poderia enfrentar dificuldades para legitimar a fusão com o PSB. Ao mesmo tempo, se pincelar o novo partido com um discurso à esquerda, pode levar o PSB a modificar seu estatuto para a futura fusão e, com isso, atrair políticos de centro e centro-direita.

Já em elaboração, o estatuto prevê, por exemplo, "a humanização dos centros urbanos". Essa foi uma das bandeiras de Kassab em programas como o Cidade Limpa. O texto deverá ser concluído nas próximas semanas e submetido a votação entre apoiadores da nova legenda. Depois disso, o estatuto será registrado numa Junta Comercial.

A previsão é que esse trâmite burocrático exigido pelo Código Civil e pela legislação eleitoral seja concluído nas próximas semanas. Em seguida, Kassab e seus apoiadores buscarão as assinaturas necessárias para a criação da legenda. A Lei Eleitoral, com base no resultado das últimas eleições, exige que sejam coletadas as assinaturas de 482.894 pessoas, o equivalente a 0,5% dos votos válidos.

Contas. Em São Paulo, Kassab precisaria reunir o apoio de pelo menos 106.587 assinaturas. Por ser prefeito da capital, a expectativa é que as assinaturas de eleitores paulistas sejam a maioria das mais de 400 mil necessárias. Assim, os futuros integrantes do PDB poderiam recolher assinaturas nos Estados com menor número de eleitores, como Roraima, onde precisariam do apoio de apenas 1.113 eleitores.

Todas as assinaturas seriam encaminhadas às zonas eleitorais e depois aos Tribunais Regionais Eleitorais. O pedido para a criação do partido seria então submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos planos de Kassab e de seus apoiadores, esse processo precisa ser concluído até outubro. Para que possam disputar as eleições municipais pelo PDB, os pré-candidatos precisam estar filiados à legenda um ano antes do pleito de 2012. E para evitar que sejam acusados de infidelidade partidária, e por consequência percam seus mandatos, os futuros pedebistas só devem se desfiliar de suas legendas após a conclusão do processo de criação do PDB.

EXIGÊNCIAS DO TSE

Fundação da legenda

Partido deve ter 101 fundadores (eleitores com domicílio eleitoral em pelo menos um terço dos Estados). Etapa deve ser concluída em março.

Programa e estatuto

Fundadores devem elaborar o programa e o estatuto do partido e registrá-los em cartório ainda neste mês.

Apoio dos eleitores

Para ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, a legenda terá de comprovar seu "caráter nacional" por meio do apoio de eleitores de nove Estados.

Assinaturas

No total, o novo partido precisaria de 482.894 assinaturas. Só em São Paulo, seria necessário contar com o apoio de 106.587 eleitores.

Vantagens

Com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão.

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