Marcelinho Carioca pede ao TSE mandato de Chalita na Câmara

Para ex-jogador, suplente do PSB, deputado paulista cometeu infidelidade partidária quando trocou a sigla pelo PMDB

Lilian Venturini, O Estado de S.Paulo

14 Julho 2011 | 00h00

ESTADAO.COM.BR

O ex-jogador Marcelinho Carioca (PSB-SP) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) perca o mandato por infidelidade partidária. Chalita deixou o PSB em maio para migrar para o PMDB. O pedido, protocolado anteontem, já é o segundo feito por um suplente do PSB.

O primeiro partiu de Marco Aurélio Ubiali, mas foi negado em caráter liminar pela presidente em exercício do TSE, a ministra Nancy Andrighi, na segunda-feira. Apesar de ter tido 856 votos a menos que Ubiali, Marcelinho Carioca entende que, atualmente, é o suplente imediato de Chalita, já que Ubiali exerce o mandato de deputado no lugar de Márcio França, dirigente do PSB. França licenciou-se do cargo para assumir a Secretaria de Turismo de São Paulo.

De acordo com a assessoria do partido, no entanto, Ubiali ainda é o suplente imediato. Pela Lei Eleitoral, o PSB tinha 30 dias, a partir da desfiliação de Chalita, para cobrar o mandato na Justiça, mas não o fez.

Chalita filiou-se ao PMDB em junho, quando também anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo para 2012.

Infidelidade. Marcelinho e Ubiali defendem a tese de que a saída de Chalita para o PMDB não teve justa causa, o que caracterizaria infidelidade partidária. A Justiça Eleitoral estabelece como justificativas para a troca de partido casos de incorporação ou fusão de siglas; criação de partido; mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou grave discriminação pessoal.

Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi informou que a perda de mandato só ocorre após a verificação dos motivos da troca. "Levando-se em conta as garantias do contraditório e da ampla defesa, incumbe ao autor comprovar a desfiliação sem justa causa e ao réu demonstrar o fato justificador de sua desfiliação", afirmou. Nancy Andrighi destacou ainda que pedido semelhante já foi julgado improcedente pelo plenário do TSE.

O processo de Marcelinho será relatado pelo ministro Gilson Dipp e o de Ubiali também continua em andamento no TSE.

Chalita evitou comentar o novo pedido por não ter tido acesso ao processo. Seu advogado, Eduardo Alckmin, afirmou que ainda não recebeu o processo e somente após analisá-lo vai falar sobre os rumos da defesa.

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