Mendes acusa TSE e ministros batem boca

Ministro aponta ''casuísmo'' da corte e Lewandowski e Cármen Lúcia reagem

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2010 | 00h00

Depois de sofrerem o desgaste pelo impasse no primeiro julgamento da Lei da Ficha Limpa, em setembro, o que os ministros do Supremo Tribunal Federal não queriam na sessão de ontem era o que eles chamam de "bater lata". A sessão, no entanto, não foi tranquila como esperavam.

A afirmação do ministro Gilmar Mendes de que o Tribunal Superior Eleitoral julgou processos referentes à Lei da Ficha Limpa de forma casuística provocou reações imediatas de Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente.

Mendes referia-se à decisão do TSE na terça-feira de liberar a candidatura do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou ao mandato após descoberto o esquema do mensalão. Os ministros do TSE julgaram que Costa Neto não seria atingido pela Lei da Ficha Limpa porque não havia, como exige a lei, pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado antes de sua renúncia.

"Essa decisão de ontem (terça-feira) do TSE sobre também uma situação de renúncia. Não só o casuísmo legislativo, mas o casuísmo jurisprudencial", afirmou Mendes. De imediato, Lewandowski reagiu. "Repilo qualquer insinuação de que o TSE esteja fazendo casuísmo jurisprudencial. Repilo com veemência." Em seguida, Cármen Lúcia, que relatou o processo de Costa Neto, acrescentou: "É melhor que se verifique o que aconteceu antes de se fazer qualquer referência ao Tribunal Superior Eleitoral".

Mendes também deu o voto mais longo. Em mais de uma hora, foi enfático e chegou a esbravejar contra a Lei da Ficha Limpa. Ministros que se reuniram reservadamente na terça-feira para discutir o que fazer diante da repetição do empate, como era esperado, não queriam justamente o alongamento da sessão e o clima apaixonado que tomou o plenário no julgamento do recurso de Joaquim Roriz.

Outro momento tenso foi gerado ao fim do julgamento, quando os ministros começariam a discutir como proclamar o resultado do processo ante o empate na sessão. A ministra Ellen Gracie afirmou que o presidente do STF, Cezar Peluso, deveria colocar o assunto em julgamento. Peluso respondeu: "Se a ministra me permite, eu continuo a presidir o julgamento".

Minutos depois, Ellen envolveu-se num outro desentendimento, com o ministro Marco Aurélio. A ministra cobrava do colega que revelasse rapidamente se aceitava ou não a proposta de adiar o julgamento, para que o caso Jader Barbalho fosse analisado junto com um recurso de Paulo Rocha (PT), que também renunciou e foi eleito para o Senado pelo Pará.

"Vossa Excelência tem viagem marcada?", perguntou Marco Aurélio. Ele também disse que não aceitava fórceps.

Um pouco depois, foi a vez de Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto discutirem. Marco Aurélio disse: "Vossa Excelência é um grande engenheiro constitucional." Ayres Britto rebateu: "Eu sou um constitucionalista. Não sei se Vossa Excelência é." Usando uma referência ao hábito do colega de meditar para relaxar, Marco Aurélio questionou se o colega estava ou não estava meditando.

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