TERESINA - A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Piauí investiga a permanência de um menino de 13 anos dentro da cela de um detento acusado de estupro. O caso ocorreu na penitenciária agrícola Major César Oliveira, em Altos, cidade a 42 quilômetros de Teresina.
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Segundo o Conselho Tutelar local, que acompanha o caso, a criança foi deixada no presídio pelos pais. Submetida a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), não foi constatada conjunção carnal. A criança foi encontrada embaixo da cama do preso durante vistoria no presídio, realizada após alvoroço entre os detentos por causa da presença do menino. O garoto não tem qualquer grau de parentesco com o detento, que tem 65 anos e responde por dois estupros.
Em depoimento ao Conselho Tutelar, os pais da criança disseram que o detento é amigo da família e que deixaram o menino passar a noite no presídio porque ele estava cansado. Afirmaram, ainda, que voltariam no dia seguinte para buscá-lo.
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“Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo. Relataram que é uma caminhada muito longa e estavam cansados. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar”, disse a conselheira tutelar Nazaré Castelo Branco.
A família relatou que foi ao presídio a pé para visitar o suposto amigo na expectativa de pegar as roupas do detento para lavar em troca de dinheiro. O pai da criança também já cumpriu pena por estupro. “Estou muito arrependido. E não sabia que ia dar essa confusão. Deixei o meu filho a pedido dele, porque ia voltar no outro dia”, informou o pai ao delegado Jarbas Lima, da 14.ª Delegacia de Altos, ao lado da mãe da criança, que não tinha concordado com a permanência do filho.
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O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, neste presídio, as visitas ocorrem dentro dos alojamentos, e não em uma área comum. “Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem de ser investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em poder desse preso”, disse o vice-presidente do sindicato, Kleiton Holanda.
Ao Conselho Tutelar, no entanto, o menino negou que tenha sido tocado pelo detento. “Ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo filme. A mãe do menino ia levá-lo para casa no dia seguinte quando voltasse ao presídio para levar as roupas do preso. Isso não é uma coisa normal ou correta. Lugar de criança e adolescente não é no presídio. E tem que haver mais segurança e um trabalho mais eficaz no sentido de não permitir crianças em celas”, disse Nazaré.
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A polícia apura os crimes de corrupção de menor, abandono de incapaz e estupro de vulnerável. Segundo o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, nove presos estavam na cela. A pasta informou que o detento foi punido e levado a uma ala de triagem.
O gerente da Colônia Agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do menino deixaram a criança de propósito na unidade. “A intenção era de evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é dia de visita.”
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Situação
A Colônia Agrícola Major César Oliveira foi avaliada como “péssima” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um relatório produzido após vistoria do órgão, em julho deste ano, apontou que o estabelecimento não tem câmeras e nem agentes suficientes.
Para o sindicato dos agentes penitenciários, a situação é “gravíssima”. “Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e feitas sob supervisão dos agentes”, disse o diretor jurídico Sindipoljuspi, Vilobaldo Carvalho.
Segundo Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Childhood Brasil, organização de proteção à criança, “o caso do Piauí, que possui elementos típicos de violência sexual infantil, precisa ser apurado com total proteção à criança”, afirma Gonçalves. “Chama a atenção que quem tem o dever de proteger a criança (família e o Estado) não o fez.” /COLABOROU JULIANA DIÓGENES
Correções
Texto atualizado para correção da idade do menino encontrado na cela do presídio no Piauí. A criança tem 13 anos, e não 11.
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