SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Pará determinou que as empresas Norsk Hydro Brasil e Alunorte Alumina realizem 17 tipos de exames em parte da população atingida pelo vazamento da barragem de processamento de bauxita na cidade de Barcarena. Os testes médicos devem ser feitos por amostragem, abrangendo 300 pessoas que queiram aderir voluntariamente.
Os exames deverão ser feitos pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), entidade que confirmou o vazamento de água contendo bauxita. A coleta será realizada diretamente nas comunidades de Barcarena e deverá ser feita em crianças a partir dos cinco anos de idade até idosos.
Em nota, as empresas informaram que ainda não foam notificadas da decisão da Justiça e que só iriam se pronunciar após analisar o caso.
A decisão é do juiz Raimundo Rodrigues Santana. da 5ª Vara de Fazenda Pública de Belém, em resposta ao pedido de tutela de urgência ingressado pela Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama). O pedido foi atendido parcialmente, uma vez que a entidade requeria a realização de exames laboratoriais a todas as pessoas que fazem parte das famílias afetadas pelo episódio.
A associação argumenta que há necessidade de se apurar a efetiva contaminação das pessoas. O Estado do Pará também é citado na ação da Cainquiama que aponta responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente na ação das empresas, já que a pasta concedeu os licenciamentos para exploração da área.
Segundo a associação, investigações feitas pelo Ministério Público, Ibama e o IEC, demonstraram que a ação atingiu o Rio Pará, igarapés e o solo.
