Ministério desperdiça R$ 63 bilhões em 9 anos

Este é o total de recursos do Orçamento reservados à pasta dos Transportes para investimento no setor que ela não conseguiu gastar

Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

17 Julho 2011 | 00h00

Não bastassem as denúncias de corrupção que há duas semanas assombram o Ministério dos Transportes, uma análise de seu orçamento revela incapacidade na gestão dos recursos destinados a investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Orçamento da União - a que o Estado teve acesso - mostra que a pasta deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos no setor.

O cálculo - que foi ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio - revela que o ministério conseguiu gastar só 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, o ministério investiu pouco mais de um terço (35%) do orçamento. Foram destinados a investimentos em transportes em 2011 R$ 17,1 bilhões. Só R$ 6,1 bilhões haviam sido pagos até o início do mês.

"Se há dinheiro e há necessidade de investimentos, e se esse investimento não está sendo feito, é porque falta competência. É muita incompetência na gestão do dinheiro público", opina Flávio Benatti, presidente da Associação Nacional de Transportes de Cargas e dirigente na Confederação Nacional dos Transportes.

Ano de eleição da presidente Dilma Rousseff, 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos - 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos.

Fiscalização. Os principais argumentos dados pelo governo para justificar os atrasos nas obras são a fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e o suposto rigor da legislação ambiental. Para Benatti, no entanto, as recentes denúncias evidenciam que os mecanismos de controle não podem ser flexibilizados. "Se há essas denúncias mesmo com a fiscalização, imagine como seria sem ela."

Manoel Reis, coordenador do curso Master em Logística da Fundação Getúlio Vargas, admite que a fiscalização pode atrasar as obras, mas não é o principal fator. Para ele, "claramente, há um problema de gestão".

Se o Ministério dos Transportes não consegue gastar todo o valor reservado para investimentos, não é por falta de obras pendentes. Os R$ 63 bilhões excedentes nos últimos anos são seis vezes o valor estimado pela CNT para resolver os problemas nos aeroportos do País (R$ 9,7 bilhões) - apontados como principal gargalo para a Copa de 2014.

O dinheiro economizado pela pasta equivale, ainda, a um terço dos investimentos necessários nas estradas (estimado pela CNT em R$ 190,1 bilhões).

Procurada pelo Estado na sexta-feira para comentar os números, a assessoria do Ministério dos Transportes disse que não conseguiria se manifestar a tempo do fechamento da edição.

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