Ministérios terão de cortar gastos com viagens pela metade

Decreto de Dilma foi publicado ontem, dia em que ''Estado'' revelou aumento de 32% nessas despesas em 2011

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

03 Março 2011 | 00h00

Depois de o governo registrar um aumento de 32% nas despesas com passagens aéreas apenas nos dois primeiros meses deste ano, conforme informou ontem o Estado, a presidente Dilma Rousseff assinou ontem um decreto que corta pela metade os gastos com viagens, diárias e outras despesas de locomoção de seus funcionários. O corte será de 25% para funcionários das áreas de fiscalização.

Também foram proibidos contratos novos para locação, compra e reforma de imóveis e aquisição e aluguel de veículos e máquinas e equipamentos. A partir de hoje, as viagens passarão pelo crivo dos ministros.

O decreto procura atender à determinação da presidente de "fazer mais com menos". De acordo com o decreto, os gastos com viagens somarão R$ 1,159 bilhão este ano. É um valor pequeno, considerando que o governo tem o desafio de enxugar seus gastos em R$ 50,1 bilhões. Mas deixa evidente que havia muito a moralizar nesse campo. Nos corredores dos ministérios, comenta-se que as diárias de viagens ao exterior são uma forma de engordar o salário dos funcionários mais graduados.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as viagens eram autorizadas por funcionários de nível hierárquico mais baixo. Centralizar a decisão no ministro é uma forma de apertar o controle.

Para que essa centralização não se transforme em um problema de gestão para os ministros, eles estão autorizados a delegar a tarefa ao secretário-executivo, que é uma espécie de vice-ministro que cuida das atividades administrativas da pasta.

Algumas viagens, no entanto, só poderão ser autorizadas pelos próprios ministros. Isso será feito no caso do servidor que ficar fora mais de dez dias corridos ou 40 dias intercalados. Também isso será preciso quando mais de dez funcionários forem para um mesmo evento.

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