Ministro acumula dois salários e depois devolve

José Eduardo Martins Cardozo, titular da pasta da Justiça, recebeu, no mês de fevereiro, vencimentos de procurador municipal e do Executivo federal

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

12 Março 2011 | 00h00

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, acumulou salários no Executivo federal e na Prefeitura de São Paulo por um mês. Cardozo é procurador municipal concursado desde 1982 e está atualmente licenciado da função para exercer o cargo no ministério. Questionada pela reportagem, a assessoria do ministro confirmou o recebimento indevido e disse que o dinheiro referente ao salário da Prefeitura será devolvido.

O valor a ser restituído não foi informado. O Estado apurou que o salário de um procurador municipal que ingressou na mesma época que Cardozo gira em torno de R$ 18 mil. Somado com o salário de ministro - que, em fevereiro, passou a ser de R$ 26.723,13 -, Cardozo teria recebido cerca de R$ 35 mil naquele mês. O total excede o teto do funcionalismo público delimitado pelo salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é de R$ 26,7 mil.

Segundo a assessoria de Cardozo, o recebimento do salário de procurador em fevereiro foi causado por um "erro de comunicação entre o ministério e a Prefeitura de São Paulo".

Em abril de 2007, ele havia pedido o afastamento da Prefeitura para exercer mandato de deputado federal. A licença valeria de fevereiro daquele mês até o dia 31 de janeiro de 2011 com prejuízo de vencimentos - ou seja, ele não iria receber pela função de procurador.

Entretanto, as condições do afastamento foram modificadas no fim de janeiro, quando Cardozo já havia sido nomeado ministro: com as mudanças, a licença passou a ser remunerada.

Ao tomar posse como ministro, Martins Cardozo fez uma nova solicitação de afastamento (do cargo de procurador) até o fim deste ano, sem prejuízo de vencimentos. Isso significa que ele iria receber o salário de procurador por todo esse período.

Nesta semana, entretanto, foi publicado no Diário Oficial da Cidade uma alteração nas condições da licença, na qual o ministro abriu mão do seu salário na Prefeitura a partir do dia 15 de fevereiro. Entre 1.º de janeiro e 15 de fevereiro, portanto, Cardozo recebeu o pagamento feito pela Prefeitura de São Paulo.

Questionada pela reportagem, sua assessoria informou que, no mês de janeiro, Cardozo não recebeu integralmente o salário de ministro, Lei municipal permite ao servidor público afastado optar por receber o salário original ou o do novo cargo.

Entretanto, em fevereiro, o ministro recebeu o salário tanto pelo ministério quanto pela Prefeitura. Ainda de acordo com a assessoria, Cardozo percebeu o erro após o alerta do Estado e determinou a "devolução integral" do valor recebido da Prefeitura.

Já em relação a janeiro, a assessoria disse que Cardozo recebeu o salário de procurador municipal, e uma porcentagem dos vencimentos do ministério.

Naquele mês o salário dos ministros de Estado ainda não havia sido reajustado e estava em torno de R$ 11 mil.

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