MP de Contas do Paraná quer suspensão de lei que gerou confrontos
Legislação que muda o regime previdenciário de servidores públicos foi aprovada pelos deputados, em um plenário vazio, por causa da proibição da entrada de servidores na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)
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Por Julio Cesar Lima
Atualização:
CURITIBA - A mudança do regime previdenciário dos servidores públicos do Paraná, cuja votação e aprovação culminou com os confrontos de 29 de abril entre professores –em sua maioria – e a PM, pode ser suspensa. O Ministério Público de Contas do Paraná pediu na sexta-feira (8), a suspensão imediata da lei, que foi aprovada naquela tarde pelos deputados, em um plenário vazio, por causa da proibição da entrada de servidores na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
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Entre as alterações estão a incorporação de 33 mil servidores à Paranaprevidência, além da autorização para que o governo do estado possa mexer nos R$ 8 bilhões disponíveis no fundo de previdência, a fim de fazer uma reserva para as contas do estado que estão em déficit.
A assessoria do governo já havia se manifestado sobre essa possibilidade, e informou que não havia nada irregular. “A aprovação da lei seguiu todos os trâmites adequados na Assembleia Legislativa, e o governo estadual está seguro de que há respaldo legal ao projeto”.
A anulação da votação do projeto de lei também é item da pauta da greve dos professores. Segundo a APP-Sindicato, além dos reajustes, a anulação da votação está na pauta, conforme ficou definido na mais recente assembleia da categoria, nesta semana.
O MP de Contas já havia se manifestado nos últimos dias, quando deu um prazo até a próxima semana para que o governo dê explicações sobre os gastos com armas e bombas de gás lacrimogêneo nos conflitos de 29 de abril.
Confrontos em Curitiba
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PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Professores e policiais militares entraram em confronto próximo à Assembleia Legislativa do Paraná Foto: Prefeitura de Curitiba
Confrontos em Curitiba
Cerca de 150 pessoas ficaram feridas e algumas delas estão em estado grave Foto: Prefeitura de Curitiba
Confrontos em Curitiba
Ambulâncias do Samu foram acionadas para socorrer os manifestantes feridos Foto:
Confrontos em Curitiba
Os feridos foram levados para o subsolo do prédio da Prefeitura de Curitiba Foto: Prefeitura de Curitiba
Confrontos em Curitiba
O local foi transformado em uma espécie de 'ambulatório' Foto: Prefeitura de Curitiba
Confrontos em Curitiba
Os professores acompanhavam a votação de um projeto na Alep Foto: Prefeitura de Curitiba
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Professores e policiais militares entraram em confronto próximo à Assembleia Legislativa do Paraná Foto: Prefeitura de Curitiba
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Professores e policiais militares entraram em confronto próximo à Assembleia Legislativa do Paraná Foto: Prefeitura de Curitiba
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Os feridos foram levados para o subsolo do prédio da Prefeitura de Curitiba Foto: Prefeitura de Curitiba
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Os feridos foram levados para o subsolo do prédio da Prefeitura de Curitiba Foto: Prefeitura de Curitiba
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Bombas e balas de borracha foram lançadas contra manifestantes; 17 policiais se recusaram a fazer o cerco e foram presos Foto: Prefeitura de Curitiba
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Os feridos foram levados para o subsolo do prédio da Prefeitura de Curitiba Foto: Prefeitura de Curitiba
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Um confronto entre a Polícia Militar e professores em Curitiba na tarde desta quarta-feira, 29, deixou 180 pessoas (a maioria professores) feridas, se... Foto: REUTERS/Joka MadrugaMais
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
A prefeitura de Curitiba fala em 200 feridos no total.Quinze deles permanecem hospitalizadas, com ferimentos graves Foto: REUTERS/Paulo Lisboa
PM e professores voltam a entrar em confronto no Paraná
Bombas e balas de borracha foram lançadas contra manifestantes Foto: REUTERS/Joka Madruga