MP do Rio constata falhas nos pontos de apoio de Nova Friburgo

Problemas foram identificados após a declaração de alerta máximo divulgadona noite do dia 1º

estadão.com.br,

03 Janeiro 2012 | 15h17

SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediu, na segunda-feira, 2, recomendação para que a liminar que obriga a adoção de políticas públicas de proteção à população no período de chuvas em Nova Friburgo, na Região Serrana, seja cumprida.

A liminar, deferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível, em setembro do ano passado, exige a implementação do plano de contingência e de alerta adequado e eficaz nas áreas de risco identificadas. A recomendação foi expedida ao prefeito, o comandante da Defesa Civil do município e ao secretário municipal de assistência social.

Os problemas foram identificados após a declaração de alerta máximo divulgado às 20h40 de domingo, 1º, quando foram constatados diversos pontos de apoio fechados ou sem provisões mínimas para atender a população.

De acordo com o texto, "o que pôde ser observado é que os pontos de apoio não estão estruturados adequadamente e não garantem as condições mínimas de permanência de pessoas sequer por uma noite ou algumas horas. Com a tendência de que as chuvas se prolonguem, é necessário estruturar os locais para manter as pessoas acolhidas por dias, até que a Defesa Civil informe o cessar do risco". A partir da constatação, o MP-RJ determinou o envio de um grupo de assistentes sociais, na manhã desta terça-feira, 3, para realizar vistorias técnicas nos locais.

Segundo o MP, apesar das sirenes de 14 localidades terem sido acionadas, a listagem dos pontos em funcionamento no município não havia sido divulgada. Em Campo do Coelho, o ponto de apoio em funcionamento informado pela Defesa Civil seria a Escola Estadual Eduardo Breder, que se encontrava fechada, assim como outras seis localidades. Em Córrego D'antas, a Creche Municipal Maria Inês A. Bachini abrigava duas famílias, sem a supervisão de responsável técnico, apenas de uma voluntária da Cruz Vermelha, moradora da comunidade. Não havia luzes de emergência, velas, material de limpeza e de higiene pessoal. Apenas água, leite e biscoitos foram doados em quantidade insuficiente para dois dias. A voluntária informou que, apesar das sirenes terem soado, muitas famílias com crianças recusaram-se a buscar o ponto de apoio.

Em Duas Pedras, no ponto localizado em cima da Rodoviária Norte, não há responsável técnico, papel higiênico, material de limpeza e água potável. Havia apenas 15 colchonetes e 15 kits de emergência. No Jardim Califórnia, dos três pontos de apoio, apenas o do Colégio Municipal Umbelina Breder de Queiroz estava em funcionamento. Problemas semelhantes foram detectados na Escola Municipal Francisco Silveira, também no Jardim Califórnia, e na Creche Municipal Sebastiana Carneiro de Mello, na localidade do Lazareto.

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