O Ministério Público Estadual (MPE) na comarca de Ponte Nova, região atingida pela lama da Samarco, acionou a Justiça com uma ação civil pública contra a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para o pagamento de indenização a vítimas da tragédia nos municípios de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.
A ação pede a condenação das empresas ao pagamento por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 500 milhões, e mais R$ 5 bilhões por “dano social punitivo”.
Os valores, conforme o pedido do MPE, deverão ser divididos entre os municípios “na proporção do volume de danos causados a cada um e depositados em um fundo específico, de forma a garantir que impliquem medidas compensatórias nas comunidades atingidas, que melhorem a qualidade de vida da população”. A ação pede também indisponibilidade de bens das empresas no valor de R$ 1 bilhão, em dinheiro.
Lama de barragem polui cursos d'água e ameaça subsistência
Lama de barragem polui cursos d'água e ameaça subsistência
De perto, é mal cheirosa e, mesmo distante mais de 230 quilômetros do ponto do rompimento das barragens, carrega pedaços de árvore e detritos arrancad... Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃOMais
Conforme os promotores, o total de atingidos na região seria de 1.350 pessoas. Com o valor total requisitado seria possível pagar até R$ 200 mil em danos morais individuais e até R$ 400 mil para cobertura de bens materiais a famílias.
“Com isso se visa a evitar o risco de que ações judiciais de outros entes ou com outro escopo, ou mesmo de que acordos extrajudiciais que não contam com a participação dos atingidos, acabem por minar a capacidade econômica das rés de fazerem frente ao que é mais urgente: o ser humano e suas necessidades”, afirmam os promotores.
O MPE requisitou também, em caráter liminar, “o pagamento, a título de verba de manutenção temporária, para cada família atingida, que tenha sido desalojada ou tenha tido repercussão econômica com o evento, o valor de um salário mínimo mensal acrescido de 30% por dependente”.
Em nota, a Samarco informou que não foi notificada oficialmente sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público, mas reitera que continua aberta ao diálogo com as comunidades afetadas ao longo do Rio Doce e com as autoridades.
