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MP pede nova indenização de R$ 5 bi a mineradoras

Ação pede a condenação de Samarco, Vale e BHP Billiton por 'dano social punitivo' a vítimas do rompimento de barragem em MG

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Leonardo Augusto,
Especial para O Estado

02 Fevereiro 2016 | 23h35

O Ministério Público Estadual (MPE) na comarca de Ponte Nova, região atingida pela lama da Samarco, acionou a Justiça com uma ação civil pública contra a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para o pagamento de indenização a vítimas da tragédia nos municípios de Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

A ação pede a condenação das empresas ao pagamento por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 500 milhões, e mais R$ 5 bilhões por “dano social punitivo”. 

Os valores, conforme o pedido do MPE, deverão ser divididos entre os municípios “na proporção do volume de danos causados a cada um e depositados em um fundo específico, de forma a garantir que impliquem medidas compensatórias nas comunidades atingidas, que melhorem a qualidade de vida da população”. A ação pede também indisponibilidade de bens das empresas no valor de R$ 1 bilhão, em dinheiro. 

Conforme os promotores, o total de atingidos na região seria de 1.350 pessoas. Com o valor total requisitado seria possível pagar até R$ 200 mil em danos morais individuais e até R$ 400 mil para cobertura de bens materiais a famílias.

“Com isso se visa a evitar o risco de que ações judiciais de outros entes ou com outro escopo, ou mesmo de que acordos extrajudiciais que não contam com a participação dos atingidos, acabem por minar a capacidade econômica das rés de fazerem frente ao que é mais urgente: o ser humano e suas necessidades”, afirmam os promotores.

O MPE requisitou também, em caráter liminar, “o pagamento, a título de verba de manutenção temporária, para cada família atingida, que tenha sido desalojada ou tenha tido repercussão econômica com o evento, o valor de um salário mínimo mensal acrescido de 30% por dependente”. 

Em nota, a Samarco informou que não foi notificada oficialmente sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público, mas reitera que continua aberta ao diálogo com as comunidades afetadas ao longo do Rio Doce e com as autoridades.

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