MP pede uso de força policial para retomada do controle em Alcaçuz
Diante do que classificou como 'barbárie', o Ministério Público emitiu recomendação ao governador para que sejam tomadas 'providências efetivas'
Por Marco Antônio Carvalho
Atualização:
NATAL - O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte emitiu recomendação ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), para que, diante do que classificou como "barbárie", com ao menos 28 mortes confirmadas, sejam tomadas "providências efetivas" para retomar o controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, cujos presos estão rebelados há sete dias. Para isso, o Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e promotores pedem que se faça uso da força policial necessária para encerrar o motim e retirar mortos e feridos, além de armamentos e drogas.
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O documento do MP leva em consideração a duração da rebelião, além das notícias relativas a mortes, feridos e a consecutivas batalhas campais no interior da unidade. O procurador e os promotores considera para o pedido o fato de a maioria dos presos mortos ter sido decapitada e esquartejada e "onde foram vistas até mesmo parte humanas queimadas em fogueiras" dentro do presídio. Indícios, sustenta o MP, apontam que já tenham sido cometidos os crimes de homicídio, organização criminosa, dano ao patrimônio público, atentados contra a segurança do serviço de utilidade pública e incêndios.
A recomendação prevê ainda a apreensão pelas forças policiais de todos os bens ilícitos do presídio, como celulares e armas, além de substâncias explosivas. O órgão pede também que se determine a retirada das vítimas de homicídio do complexo para encaminhamento ao Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep), com a divulgação das identificações.
Detentos fazem batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz, no RN
1 / 13Detentos fazem batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz, no RN
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Detentos usaram plástico, madeira e outros objetos paramontar barricadas e atacar presos de facções rivais Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Os detentos usaram vários objetos e improvisaram lanças e armas Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Do lado de fora da penitenciária, policiaisfizeram disparos com balas de borracha e lançaram bombas de efeito moralpara tentar impedir a aproximação d... Foto: Andressa Anholete/AFPMais
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Policiais militares reagiram e fizeram disparos com armas não letais para tentar conter o confronto entre os presos Foto: Marco Antônio Carvalho/Estadão
Briga entre facções em Nísia Floresta
As primeiras informações indicam que presos do Primeiro Comando da Capitalavançam sobre detentos do Sindicato do Crime RN Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
PM atirou várias bombas de efeito moral para tentar conter o confronto Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Uma grande quantidade de tiros pôde ser ouvida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Alguns dos detentos colocaram camisetas na cabeça para esconder o rosto Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Desde o massacre, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz está tomada pelos detentos, que caminham livremente no pátio - as celas foram destruídas Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz é a maior do Rio Grande do Norte Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Detentos hastearam bandeiras durante a batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz Foto: Marco Antônio Carvalho/Estadão
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Na tentativa de evitar fugas, a Força Nacional realiza rondas em volta de Alcaçuz Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Este confronto aconteceu seis dias após o fim do massacre na penitenciária que terminou com 26 mortos Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
O documento, por fim, recomenda que se determine aos agentes penitenciários que se "abstenham de confiar acesso diferenciado a locais e a informações, em unidades penitenciárias, a presos tidos como 'de confiança'". O Ministério Público informou que, em caso de não acatamento da recomendação, adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.
Rinaldo Reis Lima, em entrevista ao Estado nesta semana, havia previsto a continuidade do confronto. "Não tenho nenhuma dúvida de que essa guerra não acaba aqui. Espero que sejam adotadas urgentes medidas para tentar conter isso, mas essa guerra não teve seu capítulo final nesse episódio de sábado", disse na segunda-feira, 16. No sábado, 14, haviam morrido 26 na unidade. Na quinta-feira, 19, presos voltaram a se confrontar e o governo confirmou que o conflito deixou mortos e feridos.