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MP recomenda interdição de sete piscinas de parque aquático de Goiás

Marília Assunção - Especial para O Estado

15 Janeiro 2014 | 18h 28

Após receber a recomendação, a administração do privê terá cinco dias para se manifestar

Goiânia - O Ministério Público de Goiás em Caldas Novas recomendou a suspensão das atividades das sete piscinas do parque aquático do Residencial Prive das Thermas I, no balneário turístico de Caldas, no Sul de Goiás. A interdição deverá ser feita por tempo indeterminado. O Corpo de Bombeiros e a administração do residencial afirmaram na tarde desta quarta-feira, 15, que ainda não receberam o documento.

O condomínio possui sete piscinas: cinco de adulto quentes e uma fria, toboágua, sauna e uma piscina infantil quente. Nesta última, houve o acidente que causou a morte do menino Kauã Davi de Jesus Santos, 7 anos, que teve o braço sugado em um ralo sem proteção. Menos de dez dias depois, em uma das piscinas de adulto do residencial, ocorreu outro acidente que causou fraturas na perna do administrador de empresas Josias Andrade Saraiva, 43.

Após receber a recomendação, a administração do privê terá cinco dias para se manifestar."Se não suspenderem de imediato, pedirei em juízo uma medida cautelar solicitando que o parque seja lacrado e o condomínio seja multado", disse o promotor que fez a recomendação, Giordane Alves Naves.

Resposta. O assessor jurídico do Residencial Privê das Thermas 1, Gildomar Rezende da Rocha Júnior, disse que os dois acidentes estão sendo analisados e, após os laudos periciais, o condomínio vai averiguar a responsabilidade das três empresas contratadas para a manutenção das piscinas.

A recomendação para o fechamento das piscinas partiu do promotor Giordane Alves Naves, com atuação na defesa do consumidor em Caldas. Ele justifica a necessidade de garantir a segurança dos banhistas. Após diversas idas ao condomínio depois da morte do menino, Giordane continuou insatisfeito com as medidas adotadas após a tragédia. "Ontem as piscinas estavam em atividade, mesmo com os acidentes", informou ele, que sustenta estar embasado "nos fatos: uma morte e lesões ocorridas", já que a legislação é falha nesses casos.

A opção de paralisar as piscinas tomou força com o novo acidente registrado. Segundo a Polícia Civil, no caso do administrador de empresas não havia sucção no cano, mas o ralo não estava no local. O promotor declarou que a recomendação deve durar até ser realizada perícia, indicando as reais condições de segurança no parque aquático do condomínio, que funciona em sistema de flat e é uma das dezenas de hospedagens da estância hidrotermal de Caldas.

Há cerca de um ano o MP de Caldas investiga as condições de várias dependências turísticas da cidade. Em 2006, em Rio Quente, comarca de Caldas Novas, um turista de São Paulo, de 11 anos idade, morreu sugado pela comporta de escoamento da piscina de uma pousada pertencente a um resort. O acidente aconteceu quando a piscina estava sendo esvaziada para limpeza. O corpo do garoto foi sugado para dentro do tubo de drenagem.

Barreira.  De acordo com o Corpo de Bombeiros, a orientação do MP pode esbarrar na falta de um regulamento específico. O subcomandante da corporação em Caldas Novas, Tiago Dias, destaca que desconhece o embasamento jurídico da recomendação ministerial. "Legislações específicas existem apenas em Brasília e Rio de Janeiro e a nossa só deve vigorar em fevereiro", sustenta.

Ele afirma que a corporação vem expedindo orientações verbais e por escrito para corrigir falhas em diferentes locais turísticos de Caldas.