Na Assembleia, PT mira pontos fracos de Alckmin

Partido tem a maior bancada da Casa e confronta os tucanos na tentativa de comandar comissões de Segurança e Transportes, focos de crise no governo

Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

25 Março 2011 | 00h00

Chegou ao fim a trégua entre PT e PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo. Pouco mais de uma semana depois de unirem-se para a eleição da Mesa Diretora da Casa - que reelegeu o tucano Barros Munhoz para a presidência e levou o petista Rui Falcão à primeira secretaria -, os dois partidos deram início à disputa pelas vagas nas comissões permanentes do Legislativo.

O PT usa sua bancada de 24 deputados, a maior da Assembleia, como argumento para reivindicar três assentos em cada comissão. Mas o PSDB alega que os petistas têm apenas duas cadeiras garantidas. São 22 deputados tucanos no Legislativo.

Mesmo com a maior bancada, os petistas reconhecem que será praticamente impossível conquistar as presidências das principais comissões - Constituição e Justiça e Finanças - e não pretendem abrir mão de controlar as comissões de Transportes e Segurança Pública - áreas que podem causar transtornos ao governador Geraldo Alckmin.

O governo paulista enfrenta uma crise interna na segurança, fruto da briga entre os grupos políticos do secretário da pasta, Antonio Ferreira Pinto, e do secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu. Já na Comissão dos Transportes, o PT teria o palco ideal para suas críticas ao regime de concessão de rodovias no Estado. Na semana passada, a oposição fez uma tentativa frustrada de criação de uma CPI para investigar a cobrança de pedágios nas rodovias paulistas.

O PT também pretende manter a presidência das comissões de Saúde e Educação - as mesmas que comandou na última legislatura. No biênio 2009-2010, o partido teve de um a dois assentos em cada comissão.

Proporcionalidade. De acordo com o princípio da proporcionalidade, estabelecido no regimento interno da Assembleia, a representação de cada partido nas comissões é determinada com base no tamanho das bancadas. Por esse critério, o PT teria direito a 2,8 deputados em cada órgão. Enquanto o PT arredonda o número para cima e afirma ter direito a três assentos, o PSDB arredonda para baixo e diz que apenas duas vagas estão garantidas. A terceira cadeira, segundo os tucanos, será preenchida por critérios políticos.

Para os petistas, a questão já está resolvida. "Recebemos uma garantia do presidente (Barros Munhoz) de que a proporcionalidade será respeitada. O PT terá três assentos em cada comissão", disse o líder Ênio Tatto. O partido poderia ceder vagas em algumas comissões, mas a atitude seria "uma cortesia" em eventuais negociações políticas.

Entre os tucanos, o discurso é outro. "O cálculo atribui apenas dois assentos ao PT. As vagas excedentes serão negociadas", afirma Célia Leão (PSDB). "O critério é o da proporcionalidade, mas esta também é inegavelmente uma atividade política", diz o líder tucano Orlando Morando.

De acordo com o regimento da Assembleia, os líderes dos partidos têm 15 dias a partir do início da legislatura para apresentar os membros das comissões. O prazo acaba na terça-feira.

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