MANAUS - Um tumulto entre dois detentos causou tensão na Cadeia Raimundo Vidal Pessoal, em Manaus, usada para abrigar presos ligados à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e separá-los dos detentos pertencentes à Família do Norte. O caso mostrou a situação crítica do local, que deveria estar desativado e tem de abrigar detentos até na capela e na enfermaria.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os detentos também exigem banhos de sol e liberação das visitas no local - o que não tem sido possível. Até então, pelo menos 284 presos foram transferidos para a Vidal Pessoal, que havia sido fechada em outubro do ano passado.
Alegando a necessidade de garantir a segurança do sistema, após o massacre de 60 presos no início da semana, o Estado informou que está temporariamente suspensa a entrega de alimentos e materiais em todas as unidades prisionais e a visita de familiares aos internos hoje e amanhã. “A medida visa a garantir a segurança e a integridade física dos familiares, funcionários e internos do sistema prisional”, diz a nota da Seap.
Relembre massacres em presídios pelo País
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
31 presosforam mortosna madrugada do dia 6 de janeiro naPenitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. O massacre ocorreu cinco dias após a morte... Foto: REUTERS/JPavaniMais
A secretaria ainda confirmou o desentendimento dos internos e informou que até transferiu um deles “para fins de prevenir ações que possam comprometer a ordem no sistema”. A Seap não informou o destino do detento transferido. A superlotação de todos os espaços da cadeia pública foi confirmada por funcionários que atendem a Raimundo Vidal Pessoas.
Fora das cadeias, Manaus registrou 27 assassinatos desde o fim de semana, acima da média registrada em 2016, conforme levantamento do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). A polícia ainda não confirmou ligação das mortes nas ruas com o confronto entre facções nos presídios.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve publicar até segunda uma portaria para a criação do grupo de monitoramento e fiscalização que vai cuidar de, num prazo de 30 dias, apurar todas as questões envolvendo o sistema carcerário do Amazonas. Apesar de não estar prevista inicialmente, existe a possibilidade da inclusão de Roraima no escopo de atuação do grupo, após a morte de 31 presos.
Gestão. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) negou o pedido de suspensão dos contratos com empresas gestoras de unidades prisionais no Estado, feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), após o massacre que terminou com 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manau. O órgão, no entanto, estabeleceu prazo de dez dias para que o governo do Amazonas preste informações sobre os contratos e apure possível responsabilidade da Uminizzare na chacina.
Entre os pedidos está a “avaliação e estudo de revisão geral do regime e modelo de gestão prisional” e as contas atualizadas para “definir o que se tem pago”. / COLABORARAM BRENO PIRES e FELIPE RESK
