Celso Junior/AE
Celso Junior/AE

Novo titular quer fim de licitação genérica

Paulo Passos, ministro dos Transportes, diz que objetivo é reduzir ou eliminar termos aditivos nos contratos, que dão brechas a irregularidades

Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2011 | 00h00

Após escândalos na pasta e denúncias de cobrança de propina, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, prometeu conter ou reduzir a necessidade dos chamados termos aditivos em contratos de licitação, cujas irregularidades culminaram com a saída do ministro anterior, Alfredo Nascimento (PR).

"Devemos caminhar na direção de licitar mais obras a partir de projetos executivos e não de básicos", afirmou Passos. "O projeto executivo tem nível de detalhamento grande e margem menor de alteração, enquanto um projeto básico gera a necessidade de aditivos. A intenção é diminuir os aditivos para evitarmos surpresas ao longo do caminho."

Segundo Passos, essa proposta será apresentada à presidente Dilma Rousseff e poderá ser uma norma interna na pasta a partir de agora. "Além disso, poderemos trabalhar com contratações em regime de preço global." A medida, ressaltou, não entraria em contradição com o recém-aprovado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que tem o objetivo de dar celeridade às obras para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos.

Passos admitiu que o momento não é o melhor para assumir o comando da pasta por conta das denúncias, mas afirmou que fará ajustes de pessoal e de procedimentos para tornar esses processos mais seguros e confiáveis.

Segundo o novo ministro, assuntos políticos não vão se misturar com a administração da área. "É preciso não confundir a administração com aspecto político, mas os parlamentares, sejam eles de que partido sejam, terão tratamento normal da parte do ministério", afirmou.

Filiado ao PR desde 2006, Passos disse não se sentir desprestigiado pelos correligionários, ainda que a preferência do partido não fosse por ele. "Vou trabalhar prestigiando o partido e espero também ser prestigiado."

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