Novos radares não flagram motos

Parte dos equipamentos tem sido posicionada de frente para os veículos, sem fotografar a placa traseira

Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

09 Outubro 2008 | 00h00

Parte dos 175 novos radares fixos de São Paulo será incapaz de fiscalizar a velocidade das motocicletas. Por determinação da Secretaria Municipal dos Transporte (SMT), alguns equipamentos têm sido posicionados no sentido oposto ao da via, a fim de fotografar os veículos de frente. Por enquanto, as motos não são obrigadas a ter placa dianteira, embora tramite em Brasília um projeto de lei para incluir essa exigência no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A atual legislação dispensa a instalação de placas dianteiras em veículos de duas ou três rodas. A decisão de alterar a posição dos radares foi tomada por técnicos da SMT com o objetivo de endurecer a fiscalização de caminhões. Existiam dois inconvenientes em fotografá-los por trás: a dificuldade em registrar a placa de acordo com os padrões exigidos por causa das diferentes posições delas nas carrocerias e o fato de boa parte das autuações acabar nas mãos de transportadoras (donas das carrocerias) e não do proprietário do caminhão (dono da cabine). Na avaliação de técnicos ouvidos pelo Estado, isso reduzia a eficácia das medidas restritivas impostas pela Prefeitura aos veículos de transporte de carga nos últimos meses. Em 30 de junho, a SMT criou a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC), que ampliou a área de proibição de 25 para 100 quilômetros quadrados. Um mês depois foi instituído o rodízio por placas no minianel viário formado pelas Marginais e pelos principais corredores da cidade. Os Veículos Urbanos de Carga (VUCs), com até 6 metros de cumprimento, também passaram a seguir, a partir de 1º de agosto, o rodízio por placas pares e ímpares dentro da ZMRC. A Prefeitura diz não ter definido quais radares serão instalados no sentido oposto ao da via e quais seguirão o antigo padrão. Em tese, a mudança só se justifica para os equipamentos com Leitores Automáticos de Placas (LAPs). O sistema permite que, além de medir a velocidade, sejam flagrados motoristas que desrespeitem o rodízio ou caminhões que trafeguem na ZMRC em horários proibidos. Dos 123 aparelhos previstos para serem instalados neste ano, 77 terão esse dispositivo. A SMT informou que os radares são colocados levando-se em consideração, entre outros critérios, os tipos de veículos que transitam na via e as infrações mais cometidas. Em locais onde for registrada grande incidência de infrações de motos, diz a nota, o equipamento será instalado de forma a fotografar pela parte traseira. EQUÍVOCO A mudança no posicionamento dos radares é vista com ressalvas por especialistas em fiscalização eletrônica. "Se a Prefeitura priorizar a colocação dos radares de frente será um equívoco", alerta o presidente da Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito (Abramcet), Silvio Médici. "O problema em São Paulo não são os caminhões, mas as motos. Velocidade de caminhões se fiscaliza nas estradas." De acordo com levantamento feito em 2007 pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 1,3 motociclista morre por dia na capital. Entre os dez principais fatores contribuintes para os acidentes no trânsito estudados pelos técnicos, o excesso de velocidade é o líder absoluto, com 88%. Em fevereiro, o Ministério da Justiça elaborou um pacote de alterações do CTB, entre elas a adoção de placas dianteiras para as motos. O projeto teve o aval do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito e seguiu para o Congresso. A CET reiterou o pedido à deputada Rita Camata (PMDB-ES), mas estudos de assessores da parlamentar mostram que a medida é de difícil implantação porque os modelos atuais não têm espaço para a nova placa e a indústria precisaria de tempo para se adequar.

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