GENEBRA - Em entrevista ao Estado, o diretor executivo da Human Rights Watch, Ken Roth, aponta os problemas que levaram as prisões brasileiras à crise atual. Em sua avaliação, as autoridades hoje controlam apenas os muros dos centros de detenção.
Como o sr. avalia a crise no sistema prisional brasileiro?
Essa crise vem da superlotação severa que vivem as prisões e existem duas razões para que essa situação tenha sido gerada. A primeira é o fato de que um número muito pequeno de pessoas é liberado enquanto aguarda o julgamento. O Brasil claramente precisa caminhar para um sistema em que se permite a liberação de um detido sob fiança, enquanto aguarda um processo legal. Salvo, claro, se essa pessoa representa uma ameaça severa de violência ou de fuga. Hoje, 40% das pessoas nas prisões brasileiras estão aguardando ainda para serem julgadas. Outro fator que pesa de forma importante é a guerra contra as drogas.
De que forma?
Existe um número substancial de pessoas em prisão por posse não violenta de drogas. Se essas duas práticas forem modificadas pelo Brasil, conseguir-se-ia reduzir de forma radical o número de pessoas presas ao ponto que os seguranças nas cadeias recuperariam o controle sobre os complexos prisionais.
Hoje esse controle não existe?
Hoje, o controle das prisões foi dado aos prisioneiros, o que abriu o espaço para esses massacres. Nossas pesquisas mostraram que, por causa da superlotação, as autoridades e seguranças perderam o controle e essencialmente entregaram a administração das prisões dentro dos muros para os prisioneiros. A segurança hoje guarda os muros. Mas são os detentos que controlam tudo dentro das prisões. Nesse contexto, claro que você tem uma guerra de gangues. Mas não pode ser que, por você estar em uma gangue ou em outra, que você vai morrer.
De quem é a responsabilidade então por evitar essas mortes?
O governo tem a responsabilidade de garantir a vida dessas pessoas. O problema é que as autoridades abriram mão desse dever diante da incapacidade das forças de ordem de lidar com locais superlotados. O jeito mais fácil de resolver isso era para substancialmente reduzir a população prisional. Mas isso envolveria liberar parte daqueles que aguardam julgamento e acabar com a guerra contra pessoas que são detidas com pequenas quantidades de drogas, e não contra os grandes traficantes.
Nesse contexto, o sr. acredita que o sistema penitenciário brasileiro cumpra seu papel de garantir segurança para a população?
Uma das consequências do controle das prisões por parte dos prisioneiros é o fato de que as cadeias se transformam em universidades do crime. E como são eles quem administram a prisão, uma vez que você coloca uma pessoa ali dentro, ele basicamente vai passar por um treinamento por parte de criminosos. Mesmo que você seja um jovem delinquente que poderia ser reabilitado de forma relativamente fácil, essa pessoa acaba se formando na universidade do crime, com alta especialização. E isso não atende às necessidades de segurança do Brasil.
