O desafio da censura na América Latina

Ao usar os recursos do Estado para silenciar as críticas, líderes eleitos democraticamente debilitam as instituições democráticas

Carlos Lauria, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2011 | 00h00

O medo da violência do crime organizado, a limitação imposta por decisões judiciais de cunho político e as restrições decorrentes da utilização arbitrária de recursos estatais produziram um aumento substancial do grau de censura entre os jornalistas e os veículos de comunicação na América Latina.

Em algumas regiões do México, onde o narcotráfico disputa território com as autoridades, a imprensa se encontra em estado de franca vulnerabilidade. Assassinatos, desaparecimentos, atentados a bomba, sequestros, ataques e ameaças de todo tipo estão devastando a imprensa mexicana no país sacudido pela violência.

Sem as garantias mínimas para o exercício de sua função, repórteres e publicações recorrem à censura com frequência cada vez maior. Consequentemente, o debate sobre temas de interesse público fica truncado, a sociedade desinformada e a saúde da democracia se deteriora. Em Honduras, foram assassinados 12 jornalistas desde março de 2010, numa onda de violência sem precedentes contra a imprensa que se agrava pela falta de reação das autoridades e pela impunidade.

Mas a violência não é o único fator que fomenta um clima propício à censura. A crescente intolerância das autoridades do Equador às críticas a sua gestão expressas na mídia levou o governo do presidente Rafael Caldera a adotar medidas que tendem a promover a autocensura. A recente sentença contra o jornal El Universo - três de seus diretores e o editor de opinião condenados a três anos de prisão e ao pagamento de multas em um total de US$ 40 milhões - marcou um grave retrocesso para a liberdade de expressão. O presidente Correa está utilizando leis obsoletas para calar a imprensa que critica sua gestão.

Na Venezuela, a campanha de assédio sistemático movida pelo governo do presidente Hugo Chávez contra a imprensa privada levou a uma revogação de licenças de rádio e televisão e à perseguição de jornalistas críticos, em um clima de forte intimidação cujo objetivo é a repressão da dissensão.

Ao utilizar de forma arbitrária os recursos do Estado para silenciar as críticas e controlar o fluxo das informações, líderes escolhidos democraticamente - como os presidentes Chávez e Correa - estão debilitando as instituições democráticas. E suas campanhas de desprestígio contra os críticos visam a minimizar a influência da imprensa.

JORNALISTA, COORDENADOR PARA A AMÉRICA LATINA DO COMITÊ PARA PROTEÇÃO DOS JORNALISTAS, NY

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