Dida Sampaio/AE-27/10/2010
Dida Sampaio/AE-27/10/2010

Ônus de absolvição será maior para Barbosa

É unanimidade entre os ministros do Supremo que, dos 38 réus do escândalo do mensalão que serão julgados, poucos serão os condenados

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 Março 2011 | 00h00

Para o relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o julgamento de 2007 virou um ativo. A abertura da ação penal contra 40 envolvidos, praticamente sem reparos ao seu voto, garantiu-lhe uma certa blindagem. O ministro ganhou capa em revistas, faturou prêmios e foi recebido com aplausos em locais públicos. Mas esse prêmio pode virar um problema.

É unanimidade entre os ministros do Supremo que, dos 38 réus que serão julgados, poucos serão os condenados. Como responsável pela ação penal, o ônus de absolver figuras-chave do esquema do mensalão poderá recair, em última instância, sobre Joaquim Barbosa.

Quando o processo chegar ao fim, será preciso lembrar, por exemplo, que o Ministério Público, responsável por produzir as provas necessárias para a condenação, pode ter falhado. Ou que o Supremo Tribunal Federal tem como fundamento a abnegada proteção do indivíduo ante os Poderes - o que no jargão jurídico é definido como garantismo. Assim exige provas cabais para condenar alguém e não aceita uma condenação mesmo que as evidências sejam claras. Ou ainda que a denúncia recebida em 2007 já podia esconder furos, mas que o STF preferiu não atacá-los naquele momento.

Cautela. Mesmo que quisesse evitar esse ônus, o ministro não poderia fazer um voto "para a torcida", para agradar à opinião pública. É o próprio Joaquim Barbosa quem diz, reservadamente, que não tem ânsia por condenar a qualquer custo todos os envolvidos.

Além disso, o ministro lembra que o julgamento será acompanhado atentamente por operadores do direito. Qualquer manobra que eventualmente se queira usar para punir alguém será condenada por advogados, magistrados, procuradores e professores de direito. Assim, tem dito o ministro, prevalecerá o óbvio: se houver provas, condena-se; se não houver, absolva-se.

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