Oposição se articula para barrar ''janela de infidelidade''

Preocupados com o impacto que a eventual aprovação de uma janela de troca partidária possa provocar sobre seus quadros, integrantes da oposição já se preparam para tentar barrar a proposta, embutida na discussão da reforma política.

Marcelo Moraes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 Março 2011 | 00h00

PSDB, DEM e PPS, siglas da oposição ao Planalto, sabem que a permissão de mudança de partido, conhecida como "janela de infidelidade", deverá abrir a porta para que vários de seus quadros partam em direção da base da presidente Dilma Rousseff, eleita pela aliança entre PT, PMDB, PDT, PC do B e PSB.

Na condição de coordenador do PSDB para as propostas de reforma política, o senador Aécio Neves (MG) já avisou que o partido se baterá contra o projeto.

Aécio opera para impedir, inclusive, que a medida seja sequer discutida dentro da comissão especial que trata da reforma política no Senado.

Mas a dificuldade da oposição para barrar o avanço dos debates nesse sentido será muito grande, já que parlamentares de todos os partidos reclamam do engessamento da regra que proibiu a troca de legenda sem razão prevista na legislação eleitoral.

Conforme a lei, só podem mudar de partido os políticos que comprovarem perseguição política, expulsão, mudança radical de rumo programático ou a criação de um novo partido. Este último item é que levou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a criar, a partir de hoje, o PSD.

Antes da lei, aprovada por decisão do Poder Judiciário, era costumeira a troca frequente de filiação. Alguns parlamentares chegavam a passar por mais de dois partidos em um mesmo ano.

Na avaliação de Aécio seria um erro para o Congresso aprovar uma reforma política que fosse baseada apenas nesse ponto. "Nós fazermos a reforma política pela janela é andar para trás", afirma. "Eu acho que isso significa você não fazer reforma, mas sim encontrar uma solução para problemas absolutamente casuísticos", acrescenta.

O temor de Aécio se justifica. Historicamente, na política brasileira os partidos aliados ao governo costumam engordar sua fileiras. O próprio DEM, que perdeu Kassab, foi uma das maiores siglas do País quando fazia parte da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O senador defende que o projeto fique de fora da pauta da comissão especial de reforma política. "Se lá na frente isso vier a ser discutido, no final do mandato, por alguma razão específica, tudo bem. Mas eu acho que a janela não tem que estar nem na discussão da comissão", diz.

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