País privatizou 100 estatais em dez anos

Auge das privatizações ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso, mas o processo continuou no governo Lula, aponta estudo

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

08 Outubro 2010 | 00h00

A privatização, que pode voltar a ser um tema importante do segundo turno da eleição, como em 2006, vem sendo praticada por sucessivos governos brasileiros desde a década de 80. Ela representou, no Brasil, uma inflexão da tendência de forte participação do Estado na economia, cimentada nas décadas de 40 e 50 com a criação da CSN, da Vale do Rio Doce, da Chesf e da Petrobrás, entre outras empresas.

Foi em 1981, no governo Figueiredo, que a privatização ingressou no cardápio de políticas públicas do governo federal, com o estabelecimento de uma comissão especial para reduzir a participação do Estado na atividade produtiva. Mesmo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que se diz antiprivatista, houve desestatizações como as dos bancos estaduais do Maranhão e do Ceará, além da concessão à gestão privada de 2.600 quilômetros de rodovias federais - considerada por alguns como uma forma de privatização.

O auge da privatização, sem dúvida, ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando foi passado para mãos privadas o controle de empresas do porte do Banespa, da Vale e do sistema Telebrás. Porém, mesmo no governo de Itamar Franco, que era pouco simpático à privatização, houve vendas importantes e simbólicas, como as da CSN, pioneira da industrialização do Brasil, e da Embraer, até hoje símbolo de sucesso em alta tecnologia no País.

Segundo trabalho de Roberto Macedo e outros economistas, de 2005, o Brasil transferiu para o setor privado, entre 1991 e 2001, mais de 100 empresas estatais, além de diversas participações minoritárias. A privatização nesse período rendeu ao governo o equivalente a US$ 68 bilhões, e US$ 18 bilhões em dívidas transferidas aos novos donos. Além disso, houve vendas de ações de empresas que permaneceram estatais no valor de US$ 6 bilhões, e um total de US$ 10 bilhões em concessões de serviço público.

Diversas foram as razões usadas para justificar a privatização, ao longo de sucessivos governos. Uma das principais era a de tirar dos ombros do Estado uma enorme penca de empresas deficitárias e mal geridas, não só para que o setor privado supostamente as tornasse mais eficientes, mas também para permitir ao governo concentrar-se em atividades típicas do setor público como saúde, educação e segurança. Algumas das empresas privatizadas, porém, eram eficientes, admiradas e estavam em boa forma quando foram vendidas - o melhor exemplo é a Vale.

O estudo de Macedo, do qual também participaram Franciso Anuatti, Milton Barossi e Antonio de Carvalho, analisou todas as empresas privatizadas desde 1991, para as quais foi possível encontrar demonstrações financeiras. A conclusão foi de que, de fato, houve um generalizado aumento de lucratividade e de eficiência operacional nas empresas privatizadas.

Segundo o trabalho, "a perda de suporte financeiro do Estado também implica um ajuste financeiro por meio do aumento da liquidez corrente e redução do endividamento de longo prazo". Já os efeitos sobre investimento, produção e pagamento de dividendos e impostos foram "menos evidentes".

Em 2006, o economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, fez um estudo que mostrava a importância fiscal do processo de privatização. Segundo suas estimativas, naquela época a relação entre a dívida pública e o PIB, que estava em 50,1% do PIB (hoje é de 41,4%), seria 9,6 pontos porcentuais maior, atingindo quase 60%, caso os recursos da privatização não tivessem sido usados para abater o endividamento. No trabalho, o economista frisou que calculou por baixo o impacto. Ele ressalva que o cálculo tem de ser atualizado, por causa de mudanças na metodologia do PIB.

Os críticos da privatização acusam os governos que a praticaram - principalmente o de Fernando Henrique Cardoso - de ter liquidado patrimônio público em troca de muito pouco retorno. A Vale, cuja parcela de controle foi vendida em 1997 por US$ 3,14 bilhões, hoje tem um valor de mercado total em torno de US$ 160 bilhões. Os antiprivatistas também apontam escândalos, como o que envolveu a privatização da Telebrás, enquanto os defensores dizem que foi apenas uma tentativa de aumentar o preço das teles.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.