Palácio dos Bandeirantes também agilizou repasses

Transferências no Estado do então candidato Serra cresceram 48% em 2010 em relação a 2009, mas governo nega campanha

Julia Duailibi e Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

28 Março 2011 | 00h00

Assim como ocorreu no âmbito federal, o governo de São Paulo acelerou as transferências voluntárias de recursos em 2010, ano em que o ex-governador José Serra (PSDB) disputou a Presidência da República com o apoio da maioria dos prefeitos do Estado.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda relativos a convênios celebrados entre o Estado e municípios, a liberação de recursos para investimentos subiu 48% de 2009 para 2010, se levados em conta apenas os investimentos, ou 28%, se consideradas também as verbas de custeio. A evolução se deu em termos reais - os dados foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Consultada sobre o fenômeno, a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes negou que ele esteja relacionado ao calendário eleitoral.

"Ao avaliar as transferências voluntárias de recursos aos municípios é preciso considerar a data de assinatura dos convênios", afirmou a assessoria. "O montante liquidado em um ano pode incluir parcelas de acordos firmados em anos anteriores. Essa prática, aliás, permite fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, uma vez que os repasses às prefeituras são feitos de acordo com o andamento da obra, conforme acompanhamento feito pelo órgão estadual responsável."

A assessoria informou ainda que, em 2010, foram firmados 6.690 convênios, ante 8.290 celebrados em 2009. "Esse resultado, sim, é fruto do período eleitoral, uma vez que é vedada aos Estados, no três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos, ainda que decorrentes de convênios ou de outra obrigação preexistente, desde que não se destinem à execução de obras ou serviços já iniciados."

Segundo o governo, não é correto levar em consideração apenas os convênios relativos a investimentos. "Após a construção de uma escola pública são necessárias as verbas de custeio para o fornecimento de alimentação escolar (merenda), para o auxílio transporte dos alunos da rede estadual, entre outras medidas".

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