Para Cármen Lúcia, nº de homicídios no Brasil é 'incompreensível'
Em 2015, 58 mil foram mortos; presidente do STF destacou violência doméstica: 'onde uma mulher é assassinada, todas as mulheres também são'
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Por Julia Lindner
Atualização:
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 7, que o número de homicídios no Brasil, superior ao de países que estão em guerra, é 'incompreensível". No ano passado, 58 mil pessoas foram assassinadas, resultando em uma média de 170 assassinatos por dia. Cármen discursou durante a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
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Com a ação, estima-se que somente no DF serão julgados 201 casos no tribunal de júri até dezembro. O foco da mobilização será dar maior celeridade à análise de crimes de violência doméstica contra a mulher, crimes cometidos por policiais no exercício de suas funções e crimes nos arredores de bares e casas noturnas.
Carmen defendeu os temas prioritários da mobilização. "O número de mulheres assassinadas só pela circunstância de ser mulher não condiz com nenhuma situação aceitável no momento em que vivemos", avaliou Cármen. "Onde uma mulher é assassinada, todas as mulheres também são."
As 25 cidades mais violentas do Brasil
1 / 26As 25 cidades mais violentas do Brasil
As 25 cidades mais violentas do Brasil
O 'Mapa da Violência 2016 - Homicídios por Armas de Fogo no Brasil', elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta qu... Foto: DivulgaçãoMais
25 - Macaíba (RN)
Segundo o 'Mapa da Violência', Macaíba, no Rio Grande do Norte, é a 25ª cidade com a maior quantidade de homicídios por arma de fogo por número de hab... Foto: DivulgaçãoMais
24 - Santa Cruz Cabrália (BA)
A cidade de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, é a 24ª mais violenta do País e apresenta taxa de 75,1 assassinatos com arma de fogo por habitante Foto: Divulgação
23 - Fortaleza (CE)
De acordo com o estudo da Flacso, Fortaleza é a 23ª cidade mais violenta do Brasil, com índice de 75,3 mortes por arma de fogo por habitante; entre as... Foto: EstadãoMais
22 - Jaguaribara (CE)
Outra cidade cearense na lista das mais violentas do Brasil é Jaguaribara, com taxa de 76,8 Foto: Divulgação
21 - Maceió (AL)
Segundo o 'Mapa da Violência', a capital de Alagoas, Maceió, é a mais violenta do País, com índice de 77,2 homicídios com armas de fogo por habitante ... Foto: DivulgaçãoMais
20 - Horizonte (CE)
Com taxa de 77,9, Horizonte, no Ceará, é o 20º cidade mais violenta do Brasil Foto: Divulgação
19 - Tabuleiro do Norte (CE)
Em 19º no ranking da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, com taxa de 78,1, está Tabuleiro do Norte, também no Ceará Foto: Divulgação
18 - Arapiraca (AL)
Arapiraca, em Alagoas, é o 18º município mais violento do País, com 79,7 assassinatos com arma de fogo por habitante Foto: Divulgação
17 - Itaitinga (CE)
A 17ª cidade mais violenta do Brasil é Itaitinga, no Ceará, com índice de 79,9 Foto: Google Street View/Reprodução
16 - Santa Rita (PB)
De acordo com o 'Mapa da Violência', Santa Rita, na Paraíba, é a 16ª cidade com a maior taxa de homicídios com arma de fogo por habitante: 80 Foto: Divulgação
15 - Rio Largo (AL)
Rio Largo, em Alagoas, é o 15º município mais violento do Brasil, com taxa de 80,5 Foto: Divulgação
14 - Porto Seguro (BA)
Na 14ª colocação entre as cidades com maior taxa de homicídios com arma de fogo por habitante está Porto Seguro, na Bahia, com 81 Foto: Rita Barreto/Divulgação
13 - Itabuna (BA)
Também na Bahia está Itabuna, a 13ª cidade mais violenta do País, com índice de 81,2 Foto: Divulgação
12 - Quixeré (CE)
No 12º posto do estudo elaborado pela Flacso está Quixeré, no Ceará, com 85,1 homicídios com arma de fogo por habitante Foto: Divulgação
11 - Marechal Deodoro (AL)
Com taxa de 85,2, Marechal Deodoro, em Alagoas, é o 11º município mais violento do País Foto: Divulgação
10 - Lauro de Freitas (BA)
Lauro de Freitas, na Bahia, é a 10ª cidade com maior número de assassinatos com arma de fogo por habitante: 85,9 Foto: Divulgação
9 - Pojuca (BA)
Outro município baiano entre os mais violentos no 'Mapa da Violência' é Pojuca, com taxa de 87,3, na nova posição Foto: Informações Policiais de Pojuca/Facebook/Reprodução
8 - Simões Filho (BA)
Também na Bahia, Simões Filho é considerada pela Flacso a oitava cidade mais violenta do País, com taxa de 91,4 Foto: Divulgação
7 - Ananindeua (PA)
Entre as 25 cidades mais violentas do Brasil, a única que não se localiza no Nordeste é Ananindeua, no Pará, que aparece com índice de 91,6 na sétima ... Foto: DivulgaçãoMais
6 - Pilar (AL)
Pilar, em Alagoas, é o sexto município com maior taxa de assassinatos com arma de fogo por habitante: 92,5 Foto: Google Street View/Reprodução
5 - Eusébio (CE)
Na quinta colocação entre os municípios mais violentos do País está Eusébio, no Ceará, com taxa de 93,4 Foto: Pedro Queiróz Ribeiro/Wikimedia Commons
4 - Conde (PB)
A quarta cidade mais violenta do Brasil é Conde, na Paraíba; sua taxa é de 94,4 Foto: João Francisco/Secom/Governo da Paraíba
3 - Satuba (AL)
Segundo o 'Mapa da Violência', Satuba é o terceiro município com maior índice de assassinato com arma de fogo por habitante: 95,5 Foto: Divulgação
2 - Murici (AL)
De acordo com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Murici, em Alagoas, é a segunda cidade mais violenta do País, com taxa de 100,7 homicí... Foto: DivulgaçãoMais
1 - Mata de São João (BA)
Segundo o 'Mapa da Violência', a cidade mais violenta do País é Mata de São João, na Bahia, com 102,9 assassinatos com arma de fogo por habitante. Loc... Foto: Marco Antonio de Carvalho/EstadãoMais
Além disso, ela defendeu que as instituições de segurança pública sejam repensadas para fortalecer os policiais como agentes do Estado e evitar que se tornem um instrumento contrário à sociedade. "Mais do que uma justiça que está julgando os casos, estamos trabalhando para que a conflituosidade possa ser solvida e prevenida."
Na abertura do evento, Cármen também defendeu um "esforço concentrado" entre o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública. "Um Estado nacional que tem o número de homicídios superior ao de Estados que estão em guerra, não é algo compreensível", disse. A ministra ressaltou que "não é o momento de culpar o governo", e sim de ter "responsabilidade" para que a comunidade jurídica dê uma resposta aos cidadãos, a fim de recuperar a confiança nas instituições e evitar a sensação de impunidade.
"O cidadão precisa dormir sabendo que o alto número de homicídios não ficará sem resposta. Por isso é preciso que as metas sejam cumpridas. Se inicia esforço concentrado para que o cidadão saiba que nos preocupamos, sim, com cada um que é morto e que a lei que fixa esse crime é de ser dado cumprimento em tempo que a Constituição chama de razoável. Para que o cidadão saiba que estamos comprometidos e para que crimes não fiquem impunes, nas prateleiras, para evitar a sensação de impunidade. Temos que trabalhar para que o cidadão acredite no Estado para mudar esse quadro que não é aceitável", declarou a ministra.
A presidente do STF destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reunindo dados sobre o número de presos no Brasil e as suas características justamente para estabelecer medidas que melhorem a segurança pública.