Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Para votar decreto da intervenção no Rio, base governista faz chamado por quórum

Líderes do MDB, PSDB, PRB e DEM reforçaram pedido para reunir bancadas. Oposição tenta obstruir votação

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

19 Fevereiro 2018 | 03h00

BRASÍLIA - Com o objetivo de aprovar rapidamente o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, partidos da base aliada estão convocando seus deputados para a sessão desta segunda à noite na Câmara. Líderes de MDB, PSDB, PRB e DEM passaram o domingo reforçando o pedido para reunir a maioria das bancadas na votação do tema, a partir das 19 horas. Apesar do esforço, a oposição fala abertamente em “dificultar o quórum ao máximo”.

A sessão foi marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para abrir os trabalhos, é necessária a presença de, ao menos, 51 deputados. Já para colocar a medida em votação, o quórum precisa alcançar 257 parlamentares. Como é pouco usual que temas importantes sejam votados às segundas-feiras, os líderes tiveram de solicitar aos parlamentares que voltem de seus Estados antes do previsto.

“Vamos trabalhar pelo quórum. A assessoria da Câmara está ligando para que todos estejam presentes. Como é uma sessão noturna, acho que vamos ter número suficiente. É maioria simples”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), explicou que o partido do presidente Michel Temer, autor da ação, terá a “grande maioria” da bancada na Câmara para votar a favor da intervenção. “Não há necessidade de fechamento de questão. Pelas manifestações, todos deputados são favoráveis ao decreto, que é constitucional e se justifica pela situação calamitosa do Rio”, defendeu.

Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS) voltou a Brasília neste domingo e entrou na articulação para garantir que o decreto seja aprovado ainda nesta segunda. “Vou fazer meus contatos iniciais. A acredito que dê quórum para podermos votar, estou confiante nisso”, explicou.

Oposição. O governo deve, no entanto, enfrentar a resistência do PT, que tentará impedir a presença mínima de deputados. "Vamos dificultar o quórum ao máximo”, disse o líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS). 

Presidente se reúne com conselhos de defesa

O presidente Michel Temer marcou para esta segunda, às 10 horas, uma reunião com os conselhos da República e da Defesa Nacional, no Palácio da Alvorada. O objetivo do encontro é discutir o Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Rio e foi editado pelo Palácio do Planalto na sexta-feira passada.

A reunião é uma resposta às criticas de que Temer ignorou os dois conselhos ao tomar sua decisão de decretar intervenção na Segurança Pública do Rio. Os colegiados são órgãos superiores de consulta da Presidência e compete a eles se pronunciarem sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. A consulta é opcional e o presidente não precisa seguir sua orientação, mas juristas dizem que, por se tratar de uma situação extrema que não é adotada desde a Constituição de 1988, Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser constitucionalista.

Segundo a Coluna do Estadão, a reunião dos conselhos já havia sido recomendada por interlocutores do presidente. Além de Temer, integram os conselhos o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além de ministros de Estado, líderes da maioria e minoria no Congresso e os comandantes da Marina, Aeronáutica e Exército.

À noite, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o governo vai analisar, caso surjam, demandas de outros Estados por intervenção na área da Segurança Pública. “Vamos estar onde necessário, com a força possível.”

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