Dida Sampaio/AE-8/10/2010
Dida Sampaio/AE-8/10/2010

Partido quer a cassação de Jaqueline

PSOL anuncia que vai enviar pedido ao Conselho de Ética; presidente da Câmara pedirá informações ao MP para decidir que atitude tomar

Denise Madueño e João Domingos, O Estado de S.Paulo

05 Março 2011 | 00h00

O PSOL anunciou que vai pedir a cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de José Roberto Arruda (ex-DEM), no escândalo conhecido por mensalão do DEM.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que encaminhará imediatamente um pedido de informações ao Ministério Público sobre o andamento do processo para analisar se cabe a abertura de um processo de cassação contra Jaqueline no Conselho de Ética.

De Punta Arenas, no Chile, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que reunirá a direção do partido para verificar a possibilidade de pedir a cassação do mandato de Jaqueline Roriz.

"O Conselho de Ética tem de se reunir imediatamente para analisar esse caso", disse Freire. "Eu só não digo que vou pedir a abertura de processo (de cassação) porque antes tenho de reunir o partido. Mas defendo que o caminho seja esse", afirmou.

A abertura do processo de cassação pode ser feito por iniciativa da Mesa da Câmara ou por um partido, diretamente ao Conselho de Ética da Casa. Nesse caso, o presidente da legenda pode encaminhar a representação diretamente ao conselho, sem passar pela presidência da Câmara.

Inoperante. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), lamentou a situação do Conselho de Ética da Câmara, ainda sem composição e impedido de processar deputados por ato ocorrido antes da posse. "O conselho está inoperante, inócuo, quase um organismo decorativo. Se não houver mudanças (regimentais), nem vale a pena ser constituído", disse Chico Alencar.

Um mês depois da posse dos novos deputados, o Conselho de Ética ainda está desativado. Os líderes dos partidos devem indicar os integrantes do colegiado na semana após o carnaval. O presidente anterior, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), deve continuar no comando.

Na tarde ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Distrito Federal, por meio de seu presidente, Francisco Caputo, divulgou nota lamentando o episódio.

"A OAB-DF não tolerará a impunidade de representantes e agentes públicos autores de ilícitos. A entidade cobra ações enérgicas e resultados daqueles que tem o dever de fiscalizar e punir as ilegalidades. O nosso objetivo é a Justiça. E é pela Justiça que trabalharemos para que os eventuais responsáveis sejam punidos exemplarmente."

No vídeo revelado ontem, o 31.º dos gravados por Durval Barbosa (os outros 30 já foram divulgados), Jaqueline e o marido, Manoel Neto, recebem um pacote contendo, segundo investigadores, cerca de R$ 50 mil das mãos do ex-secretário, o pivô do escândalo que derrubou toda a cúpula do governo de Arruda.

A gravação obtida e divulgada em primeira mão pelo estadão. com.br mostra também o descontentamento da deputada Jaqueline Roriz com a quantia recebida do esquema de Durval Barbosa.

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