Peluso percebeu que prestígio do tribunal dependia de sacrifício

Quando soube que o recurso de Jader Barbalho contra a aplicação Lei da Ficha Limpa estava pronto para ser julgado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, ficou em dúvida se deveria pautá-lo imediatamente ou esperar que o 11.º ministro fosse indicado. Queria evitar o que ele admitiu que poderá ocorrer: decisões contraditórias quando a composição do tribunal estiver completa.

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2010 | 00h00

Para decidir o que faria, ouviu os colegas. No fundo, Peluso não queria ser responsabilizado por segurar o processo. Pesava contra suas preferências o fato de o tribunal não conseguir concluir um julgamento. Não era possível deixar para o presidente da República, com a indicação do 11.º ministro, a solução para o caso.

Nos bastidores, ministros questionavam a presidência de Peluso. Mais de um ministro disse que, num órgão colegiado, a solução para impasses cabe ao presidente. Mesmo que para essa solução fosse necessário que Peluso abrisse mão de suas posições pessoais. Como dizia o então ministro do STF Sepúlveda Pertence, a República exige sacrifícios.

Peluso percebeu que o prestígio do tribunal e de sua presidência também dependia de um sacrifício. Foi o que fez. Para evitar que o empate levasse ao impasse, aderiu à proposta da saída artificial aventada pelo ministro Celso de Mello.

"Contra as minhas mais profundas convicções, contra decisões que repugnam a minha consciência, eu tenho que me submeter à decisão da maioria, aos interesses superiores das instituições e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal", disse. "Vou aderir, a despeito da minha opinião pessoal, à solução proposta pelo ministro Celso de Mello", acrescentou.

A saída, admitiu Peluso, gera uma decisão artificial. Mas pior do que uma saída montada, afirmam ministros, é a incapacidade de o STF decidir. A expectativa é que, no futuro, a corte seja reconhecida. "A história nos julgará, se acertamos ou não", sentenciou Peluso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.