Perícias vão atrasar obras no Metrô em até seis meses

Governo do Estado previa conclusão da primeira etapa para dezembro de 2008

As obras da futura Estação Pinheiros do Metrô, parcialmente destruída após o desmoronamento do dia 12, vão atrasar entre três e seis meses, prazo previsto para a conclusão da perícia técnica realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Isso se os trabalhos não encontrarem nenhum percalço e transcorrerem rapidamente. O prazo é de conhecimento do governo do Estado, que anteriormente previa a conclusão da primeira etapa da obra em dezembro de 2008. A possibilidade de atrasos já preocupa a direção do Metrô. O contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a exploração da Linha 4, assinado em 29 de novembro de 2006 entre o governo paulista e Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), prevê multa mensal de R$ 5,3 milhões em caso de descumprimento do cronograma. O prazo de carência para a aplicação da penalidade é de três meses. A não-abertura de todas as seis estações também provocará um desequilíbrio financeiro do contrato. Pelo projeto de concessão, estão previstos 704 mil passageiros por dia na Linha 4. Sem a Estação Pinheiros, esse número cairá, afetando o valor da receita repassada à CCR. Em nota, a empresa disse que não se pronunciará sobre o assunto, porque só passará a responder pela operação da linha a partir da entrega da primeira fase das obras. A Assessoria de Imprensa do Metrô informou que o local do desabamento já estava interditado para que fossem feitos trabalhos de estabilização do terreno, como precaução contra novos acidentes. Uma vez finalizada essa fase, serão retomados trabalhos de reconstrução do poço da Estação Pinheiros e do túnel de passagem dos trens. Todas essas ações são acompanhadas por peritos do IC e do IPT. O presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, disse acreditar que não haverá atraso, pois a obra permite o deslocamento de trabalhadores de um trecho para reforçar outro. Os peritos do IC também fizeram alguns levantamentos na obra. Está sendo elaborada uma cronologia do acidente, com todos os eventos (afundamentos, rachaduras, deslocamento de solo) registrados antes do desabamento. O consórcio disse que "toda e qualquer informação a respeito de prazos da perícia em relação às obras da Estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô deve ser obtida junto ao IPT". O instituto, porém, prefere não falar em prazos. Indenizações A posição do governo paulista sobre o pagamento de indenização às vítimas do acidente foi criticada na quarta-feira pelo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Arnoldo Wald. "Não se compreende que o governador do Estado, num momento desses, não cumpra a Constituição, que prevê claramente ser a empresa pública responsável", afirmou. Para ele, a declaração do governador José Serra (PSDB) no sentido de que as vítimas devem buscar a indenização diretamente dos culpados foi infeliz. "A Constituição prevê claramente que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Portanto, compete à pessoa jurídica de direito público, no caso o Metrô, responder perante as vítimas, assegurando o direito de regresso de terceiro, independe da culpa de seus agentes na fiscalização. A responsabilidade é objetiva, independente de culpa." O presidente do Sindicato dos Metroviários, Flávio Godoy, se reuniu na quarta-feira com o promotor de Habitação e Urbanismo Carlos Alberto Amin para reforçar o pedido de que o Ministério Público Estadual entre na Justiça requisitando a paralisação temporária de todas as obras de construção da Linha 4. O promotor preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Na terça-feira, a pedido do MP, a Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo embargou as obras no local do acidente. "Com o histórico de acidentes nessas obras, que vêm ocorrendo há dois anos, não temos segurança de que não haverá outros (acidentes)", afirmou Godoy. Segundo ele, Amin espera receber alguns documentos técnicos para avaliar a necessidade da medida. Colaborou Laura Diniz