Pilotos rejeitam volta ao Brasil

Por isso, advogados dão como certo julgamento nos EUA

Sérgio Duran, O Estadao de S.Paulo

03 Outubro 2007 | 00h00

Os dois advogados brasileiros que representam o maior número de parentes de vítimas da tragédia do vôo 1907 da Gol dão como certa a declaração da corte nova-iorquina, em março, de que está apta para julgar os pedidos de indenização. A posição dos pilotos da ExcelAire Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, que se recusam a voltar ao Brasil para responder à Justiça pelo acidente, é o ponto principal que sustenta essa tese. Leonardo Amarante, que defende 58 famílias, conta que, na audiência de ontem, os advogados de Paladino e Lepore reafirmaram que seus clientes jamais pisarão novamente no solo brasileiro, onde, de acordo com eles, os pilotos foram tratados com hostilidade. "Então, eles estão lá em espírito", teria ironizado o juiz, Brian Cogan, segundo relatou Amarante por telefone, de Nova York. O fato de os pilotos se negarem a responder às acusações no Brasil acabará levando a Justiça americana a julgar o caso, já que, de outra forma, Lepore e Paladino poderiam acabar isentos de julgamento. "A participação dos pilotos na tragédia é um ponto nebuloso e forte a favor das famílias", afirmou Luiz Roberto de Arruda Sampaio, que defende 28 famílias. "Quando chamados, terão de depor à maneira americana, ou seja, sob juramento. Aqui, é permitido ao réu mentir diante do juiz. Lá, não. Podem ser presos por isso. Terão de dizer oficialmente se vão ou não v-oltar ao Brasil." Caso a Justiça americana se declare apta para julgar o caso, as ações indenizatórias pela tragédia da Gol deverão se tornar um divisor de águas para os advogados brasileiros, que atuam em parceria com escritórios dos Estados Unidos. Para se ter uma idéia, as ações do acidente do Fokker 100 da TAM, de 1996, não foram aceitas pelos tribunais americanos, onde deram entrada, primeiramente, na Califórnia. "Mas eles demoraram tanto a dizer se estavam ou não aptos para julgar o mérito, que as empresas acabaram entrando em acordo com os parentes, e acordos muito mais justos do que se eles tivessem dado entrada com ações no Brasil", conta Arruda Sampaio. "Nesse momento, qualquer fato que fortaleça os vínculos do processo com os Estados Unidos é importante. E tudo leva a crer que esses vínculos já são fortes o suficiente", afirmou Amarante, autor da ação que levou à centralização dos processos na corte de Nova York, cidade escolhida por ele, na primeira ação que ajuizou, em novembro do ano passado. Segundo os advogados, para processos de dano material, que tratam dos prejuízos financeiros da morte de um dos membros sobre a família, a Justiça americana pouco difere da brasileira. Já sobre dano moral, que estabelece o intrincado cálculo da recompensa à dor imposta pela morte do parente, os juízes americanos têm experiência inigualável, o que rende indenizações geralmente maiores. "De cara, percebemos uma grande disposição de trabalhar, da parte do juiz Brian Cogan", disse Amarante.

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