PM aplica quase 18% das multas em SP

Policiais triplicam autuações em comparação com antigo CPTran

Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

26 Agosto 2008 | 00h00

Um ano e três meses depois de recriar um grupo dedicado a fiscalizar o trânsito, a Polícia Militar de São Paulo conseguiu triplicar sua participação no universo de multas aplicadas por mês na capital. Até 2002, quando o governo estadual extinguiu o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), entre 4% e 6% das autuações eram feitas por PMs. Dados divulgados ontem pela Prefeitura mostram que, em julho, a corporação contribuiu com 61.576 (17,9%) das 344 mil punições. As multas aplicadas no período renderam R$ 1,1 milhão aos cofres da corporação. A volta da PM à atividade, antes desempenhada exclusivamente pelos agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), coincide com uma fase recorde de autuações. De janeiro a junho deste ano, por exemplo, foram aplicadas 2,3 milhões de multas na capital - 16,5% a mais do que nos seis primeiros meses de 2007. Atualmente, cerca de 13 mil dos 21.500 homens do Comando de Policiamento da Capital estão aptos a fiscalizar o trânsito. O cadastramento na Prefeitura é necessário, pois não faz parte das atribuições natas da corporação autuar motoristas por infrações cometidas ao volante, como dirigir sem o cinto de segurança, passar no semáforo vermelho ou usar o telefone celular. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabe exclusivamente à PM inspecionar a documentação do motorista e do veículo, bem como as condições técnicas do automóvel, o que habitualmente ocorre nas blitze policiais - a exemplo das feitas pela lei seca. Os soldados da PM atuam preferencialmente fora do centro expandido, onde é menor a presença de agentes da CET. As vias da zona norte são os locais onde é mais comum o trabalho desses policiais, principalmente nos horários de pico da manhã, nas Avenidas Cruzeiro do Sul e Santos Dumont. Embora o número de PMs cadastrados hoje seja muito superior ao contingente de 2.700 homens do antigo CPTran, a maior parte das autuações feitas pela PM vem dos 1.500 policiais inscritos no Programa de Policiamento de Trânsito. Espalhados por 1.011 cruzamentos com os maiores índices de criminalidade e problemas de fluidez, são eles que, de fato, complementam o trabalho dos 1.400 agentes da CET. Para o major Ricardo Fernandes de Barros, comandante do 34º Batalhão, que integra o Programa de Policiamento de Trânsito, o aumento na participação da PM se deve ao perfil do convênio. "Antigamente, todas as ocorrências de trânsito eram atendidas apenas pelo CPTran. Hoje, qualquer policial tem condições de agir, desde o pessoal do Rádio Patrulha até Ronda Escolar", explica. Segundo ele, o valor integral repassado mensalmente pelo Município à corporação é destinado à compra de equipamentos - como cones e cavaletes - e de viaturas para o Programa de Policiamento de Trânsito. A iniciativa de acabar com o CPTran foi tomada pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB), que pôs fim a uma parceria de 30 anos com a Prefeitura. A principal justificativa era a necessidade de aumentar o efetivo policial no combate aos crimes comuns. Além da perda de arrecadação para a PM, o rompimento provocou outros efeitos, como a redução de até 24% na fiscalização sobre o transporte de cargas perigosas. Com a retomada da parceria, a atividade conjunta também foi retomada.

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