PMDB fiscalizará fundos de pensão, feudo do PT

Com nomeação de José Maria Rabelo, partido conquista comando da Superintendência de Previdência Complementar, que estava nas mãos dos petistas

João Domingos, O Estado de S.Paulo

03 Março 2011 | 00h00

O PMDB começou a se vingar das rasteiras que tem levado do PT, tanto na montagem dos ministérios quanto na do segundo escalão. O partido conseguiu o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para José Maria Rabelo, funcionário do Banco do Brasil e homem de confiança do ministro da Previdência, o peemedebista Garibaldi Alves.

A nomeação de Rabelo, assinada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União. Ele entra no lugar de Ricardo Pena Pinheiro, ligado ao PT, primeiro presidente da superintendência, criada há apenas um ano.

À frente da Previc, o PMDB fiscalizará não só o patrimônio de R$ 512 bilhões dos fundos de pensão, mas a movimentação dos diretores da previdência complementar das estatais. Os maiores fundos, como Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef ( Caixa), na quase totalidade são ligados ao PT. Todos os grandes fundos são acionistas de grandes empresas no setor de infraestrutura, eletricidade, mineração e alimentos.

A Previc funciona como uma agência de fiscalização. Mas, ao contrário das outras, seus diretores não têm mandato, não precisam passar por sabatina nem ser aprovados pelo Senado.

Quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o projeto que criou a Previc ao Congresso, havia a previsão de que o mandato de cada diretor seria de cinco anos e eles teriam de passar pelo crivo do Senado. Mas essa parte caiu na Câmara.

Para não atrasar a votação, o Senado aprovou o texto da Câmara e os diretores da autarquia passaram a ser nomeados diretamente pelo chefe - no caso, o ministro da Previdência, hoje um nome do PMDB. Antes, era do PT.

O orçamento anual da Previc é de R$ 33 milhões. Ela tem autonomia financeira. O dinheiro vem da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar.

Dilma continua a nomear técnicos para áreas que quer ver distante das discussões políticas. O Diário Oficial de ontem publicou a nomeação de Marco Antonio Raupp para a presidência da Agência Espacial Brasileira, em substituição a Carlos Ganem. Raupp foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Dilma nomeou ainda João Alberto di Negri para diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ele é servidor de carreira do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Também foram nomeados diretores do Banco Central Sidney Corrêa Marques e Altamir Lopes. A indicação deles foi aprovada na terça-feira pelo Senado.

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