Polícias Civil e Militar do Rio terão manual de procedimento

Antes adaptadas dos manuais das Forças Armadas, orientações mostrarão como policial deve agir em trabalho

Fabiana Cimieri, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2008 | 18h10

Pela primeira vez, as polícias Civil e Militar do Rio irão adotar um manual de procedimentos padronizados para ensinar, num total de 12 temas, técnicas de abordagem, preservação do local do crime, atendimento ao turista e à mulher. Até então, essas orientações eram adaptadas dos manuais das Forças Armadas e de normas de instrução, algumas delas datadas do período do regime militar.   Veja também: Adolescente morre baleado em ação da polícia em favela do Rio   "Os manuais antigos antecedem a Constituição de 1988 e eram muito objetivos. Estamos incorporando os princípios constitucionais e contextualizando-os em conjunto com a legislação de direitos humanos", disse a coordenadora do projeto do Instituto de Segurança Pública do Rio, Roberta Corrêa.   Os 12 livretos, com cerca de cem páginas cada um, foram lançados ontem, durante um seminário de reciclagem dos policiais no Hotel Novo Mundo, na Glória, zona sul do Rio. Os autores são policiais com formação teórica acadêmica na área. Alguns volumes foram escritos em parceria com antropólogos e cientistas sociais. A coleção começou a ser produzida em 2005, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, e foi financiada pela Comunidade Européia.   "É um projeto antigo, que não foi iniciado por causa de nenhum caso de abuso policial específico", ressaltou a representante da Secretaria de Direitos Humanos, Isabel Figueiredo. Segundo ela, o material deve ser disponibilizado na internet, para que possa ser utilizado também por policiais de outros Estados.   "Apesar de ter sido elaborados por policiais do Rio especialmente para enfrentar as situações de violência da cidade, eles podem ser aproveitados pela polícia de outras cidades também", defendeu Isabel.   No entanto, o presidente do ISP, Mario Sergio Duarte, afirmou que não disponibilizará os manuais na internet porque contém informações estratégicas dos policiais. Ele também não autorizou que os jornalistas tivessem acesso ao conteúdo do material que estava sendo lançado.   Cada livreto é dividido em duas partes. Na primeira, estão as técnicas policiais. Um exemplo é o capítulo de como usar algemas, abordado no manual de revista de pessoas. Como seu uso foi restringido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, acrescentou-se um anexo na parte de legislação com cópia da decisão.   "A idéia é que o policial conheça a técnica, que não muda, e também saiba adequá-la à legislação vigente, usando-a sempre de acordo com a lei", explicou o diretor de Ensino e Instrução da Polícia Militar, Mario Jorge Ferreira Fogaça.   Cada manual tem tiragem de mil exemplares. A distribuição será feita pelas polícias Civil e Militar, inicialmente apenas nas academias de formação de praças e oficiais e nos cursos de reciclagem. O efetivo total da polícia é de 50 mil homens.   Um dos 200 policiais inscritos nos cursos de apresentação dos manuais, que preferiu não se identificar, disse que o difícil será garantir a implementação dos mesmos. "Uma coisa é o oficial escrever como é a situação ideal, outra coisa é o dia-a-dia de um sargento do 22º Batalhão", disse ele, referindo-se ao número Batalhão de Polícia Militar do Complexo da Maré, uma das áreas mais violentas do Rio.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.