Posse de imóveis chega a quase 60% de SP, afirmam especialistas

BRASÍLIA

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

16 Março 2011 | 00h00

O cadastro oficial do Incra contabiliza 45 mil quilômetros quadrados de terras nas mãos de estrangeiros, uma área equivalente a 20% do território do Estado de São Paulo, mas o número não reflete a realidade. Especialistas estimam que a área comprada ou arrendada por estrangeiros seja, pelo menos, três vezes maior.

O Incra informa que não recebeu nenhum pedido de autorização para a venda de imóveis rurais a estrangeiros desde a edição do parecer da AGU, em agosto do ano passado. O Instituto também afirma não ter recebido notificação dos cartórios.

O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Francisco Resende, rebate a informação. "Sempre repassamos as informações ao Incra, o Incra é que é desorganizado", disse.

Questionado se os negócios de compra de terras por estrangeiros teriam diminuído com o maior controle por parte das autoridades, o representante dos cartórios disse que a informação precisaria ser colhida em cada um dos 3.224 cartórios do país. Não há base de dados unificada.

No cadastro do Incra aparece como não identificada a origem da maior fatia de terras em mãos de estrangeiros: 17 mil quilômetros quadrados. A classificação lidera o ranking das nacionalidades que mais detém terras no Brasil, seguido por Portugal, Japão, Itália, Líbano e Espanha.

O volume de terras em mãos de estrangeiros alcançou 71 mil quilômetros quadrados no início dos anos 70, quando lei federal impôs limites à compra e ao arrendamento.

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