Prefeito, empresário e servidores são denunciados em MG

MPF acusa os denunciados no esquema Sanguessuga por fraude nos procedimentos licitatórios

Central de Notícias

13 Novembro 2009 | 03h55

Mais um ex-prefeito foi denunciado em Minas Gerais por crimes decorrentes do esquema Sanguessuga. Desta vez, o acusado é o ex-prefeito do município de Delta, Jorge Manoel da Silva. Também foram denunciados o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin e os dois servidores públicos municipais que integravam a comissão municipal de licitação, Angélica Cristina Querino e Selso Fonseca da Silva.

 

O Ministério Público Federal em Uberaba acusa os denunciados de terem fraudado os procedimentos licitatórios destinados à aquisição de ambulâncias e de aparelhos médico-hospitalares necessários para equipá-las.

 

O modo de atuação dos denunciados foi o mesmo ocorrido em todos os municípios de atuação da máfia: a prefeitura recebia os recursos oriundos de emenda parlamentar (neste caso, de emendas patrocinadas pelo ex-deputado federal Cabo Júlio) e direcionava as licitações para que uma das empresas do grupo Planan fosse a vencedora.

 

De acordo com o MPF, os integrantes da Comissão de Licitação não souberam explicar por que razão os convites foram dirigidos a empresas sediadas em lugares distantes - Mato Grosso, Paraná e Rio de Janeiro -, ignorando-se por completo as revendedoras de veículos existentes nos municípios vizinhos de Uberlândia e Uberaba.

Superfaturamento

 

O direcionamento das licitações não foi o único crime cometido. Houve ainda fracionamento indevido do objeto da licitação, superfaturamento e adulteração dos bens. No caso do fracionamento, o objetivo era o de burlar a Lei de Licitações, que exige, para objetos com valor superior a R$ 80 mil, que o procedimento a ser realizado seja o da tomada de preços.

 

Como o esquema funcionava sempre por meio de licitações realizadas na modalidade carta-convite, o ex-prefeito determinou que, na licitação de um dos convênios (Convênio 1766/2003), fossem realizadas duas licitações em vez de uma. Assim, o preço ficava abaixo do limite legal, favorecendo a quadrilha.

 

Não bastasse isso, os veículos foram adquiridos ainda com sobrepreço, entre R$ 2,5 mil a R$ 26,8 mil. Um dos veículos custava, no mercado, R$ 56 mil e foi vendido pela Planan ao município de Delta pelo valor de R$ 58,5 mil. O outro, com valor de mercado de R$ 49,5 mil, foi adquirido por R$ 76,3 mil.

 

O prejuízo aos cofres públicos foi ainda maior. Peritos da Polícia Federal, durante visita ao pátio da prefeitura, não encontraram nenhum dos equipamentos que deveriam compor as ambulâncias, embora eles tenham sido licitados e pagos pelo ex-prefeito.

 

Para o crime fraude em licitações, a detenção é de 2 a 4 anos; para superfaturamento em licitação, de 3 a 6; e adulteração da qualidade do bem, também de 3 a 6 anos de reclusão.

 

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