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Prefeitura de BH reconhece descaso em fiscalização de obra

Alex Capella - Especial para O Estado

04 Julho 2014 | 21h 07

Causas do desabamento do viaduto só serão conhecidas após 30 dias, com resultado das perícias

Atualizada às 22h41

BELO HORIZONTE - O secretário de Obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PMBH) e presidente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Lauro Nogueira, reconheceu que houve descaso na fiscalização da obra do viaduto que desabou nesta quinta-feira, 3, em Belo Horizonte, e disse que a prefeitura é corresponsável pela queda de uma das alças do elevado. "A prefeitura tem responsabilidade, assim como a construtora e os técnicos contratos para a fiscalização", afirmou. 

Enquanto funcionários que trabalhavam no local garantem que a obra seguia a toque de caixa, o secretário afirma que o viaduto não era uma obra da Copa do Mundo e, por isso mesmo, não havia pressa na sua entrega. As causas do desabamento do viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, que matou duas pessoas e deixou outras 22 feridas na capital mineira, só serão conhecidas em 30 dias, após um verdadeiro "conclave" de perícias. 

Clayton de Souza/Estadão
Pelo menos oito viaturas dos bombeiros, além de policiais militares e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram mobilizadas para atender à ocorrência

Além dos especialistas do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape) de Minas Gerais e do grupo técnico indicado pelo Conselho Regional de Engenharia (CREA), um terceiro laudo será produzido por peritos contratados pela Cowan, empresa que realizava a obra. As primeiras análises sinalizam que um afundamento de seis metros do pilar principal, após a retirada das escoras, pode ter causado o desabamento.

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais informou que o inquérito policial destinado a apurar as circunstâncias que envolveram a queda do viaduto já está em andamento na 3ª Delegacia Regional de Venda Nova.  Segundo a polícia, a primeira providência adotada foi acionar a perícia técnica e colher informações de pessoas que estavam no local. Foram realizados os trabalhos periciais, sem os quais os corpos não poderiam ser liberados para as providências de sepultamento.

A perícia de engenharia legal do Instituto de Criminalística prosseguiu com os procedimentos, visando a elaboração do laudo pericial, que deve ser concluído no prazo de 30 dias. Segundo o delegado que preside os autos, a coleta de provas técnicas é importante nesta fase inicial da investigação, assim como a formalização das declarações de envolvidos e depoimentos das testemunhas.

O Ministério Público mineiro também investiga, há dois anos, indícios de superfaturamento no projeto, orçado em R$ 154 milhões, detectados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Risco. O temor, agora, se direciona para outras obras em andamento. A demolição da alça do viaduto que permanece de pé, por exemplo, não está descartada e a Câmara Municipal de Belo Horizonte cancelou seu recesso, para "dar um retorno à sociedade mineira", como disse em nota oficial. 

Agora há expectativa sobre a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). O pedido deverá ser feito pelo vereador Iran Barbosa (PMDB). Barbosa tem nas mãos um laudo que aponta falhas na construção da Estação São Gabriel do Move (O BRT da capital mineira), já em uso pelo público. A obra integra o mesmo complexo de construções do qual faz parte o viaduto que desabou. 

O documento de quase 60 páginas aponta irregularidades graves na execução da estação, como colunas de sustentação curtas amparadas por menos parafusos do que o indicado, parafusos e porcas frouxos e folgas expressivas nas flanges, que são peças que vedam a conexão das estruturas. A prefeitura nega falhas.

Até agora, a construtora Cowan, responsável pela obra do viaduto que desabou, limitou-se à divulgação de uma nota em que lamenta o acidente. “Neste momento, a prioridade é o apoio às vitimas e aos familiares. A empresa informa que já enviou ao local a equipe técnica para iniciar as investigações.”