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Prefeitura reduzirá ISS para revitalizar centro de SP

Agencia Estado

10 Outubro 2002 | 13h 00

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), enviará projeto de lei para diminuir alíquota do ISS, para alguns setores, para 2% e revitalizar o centro da capital paulista. Marta abriu hoje o Encontro Nacional da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), que reúne 20 secretários de capitais brasileiras nos próximos dois dias. A prefeita comentou que também haverá um estímulo para a instalação de novas empresas no Centro de São Paulo. Marta acredita que essa medida irá contribuir para reduzir a guerra fiscal entre os municípios. Barueri e cidades vizinhas vinham cobrando alíquotas de ISS de 0,25% e 0,5%. Agora, terão de aumentá-las para 2%, que é a alíquota mínima de ISS para os municípios, segundo a nova legislação. Os setores que terão a alíquota reduzida serão os de vigilância, limpeza e leasing, que saíram da cidade por questões fiscais mas que prestam serviços na capital paulista. O projeto de lei deve ser enviado à Câmara dos Vereadores em novembro, segundo o secretário de Finanças do Município, João Sayad, que também preside a Abrasf. A prefeita comentou que está estudando também a diminuição das alíquotas para novas empresas que tenham interesse em se instalar na região central e que apresentem projeto de recuperação da região. Entre os setores que a Prefeitura demonstrou interesse para que venham a se instalar no Centro estão hotelaria, empresas ligadas ao turismo, diversão e universidades. IPTU Marta disse que também pretende reduzir o IPTU para as empresas que se instalarem no Centro. O assunto, segundo ela, está em análise. No entanto, ela citou o caso de um condomínio na região central que conseguiu isenção do IPTU por dez anos com o compromisso de recuperar a fachada do prédio. Perguntada se irá indicar ministros para um eventual governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, ela afirmou: "Imagine, quem sou eu? Primeiro precisamos ganhar a eleição para depois pensar em nomes. A gente trabalha é com programas." Questionada sobre a primeira medida que Lula poderá tomar assim que assumir o governo, caso vença as eleições, Marta disse que a imprensa precisaria perguntar isso ao candidato e, com cautela, reafirmou: "Primeiro precisamos ganhar a eleição."

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