Presidente de Conselho vê Jaqueline como ''ré confessa'' e promete apuração

Sob pressão externa, o Conselho de Ética da Câmara quer mostrar resultados e deve dificultar a vida da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada, num vídeo revelado em primeira mão pelo Estado, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo do "mensalão do DEM", que seria fruto do esquema de corrupção do Distrito Federal. Em entrevista ontem ao Estado, o presidente do colegiado que julga a conduta de parlamentares, José Carlos Araújo (PR-BA), mandou um recado a Jaqueline: "Não estamos na Câmara para passar a mão na cabeça das pessoas que têm desvio de conduta".

Leandro Colon e Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 Março 2011 | 00h00

"Ela é ré confessa porque confessou que recebeu dinheiro e que foi para campanha, caixa 2. Dinheiro ilícito", disse Araújo. Os integrantes do Conselho de Ética avaliam que as circunstâncias políticas, que incluem o começo de legislatura e um histórico negativo em julgamentos de mandatos, aumentam as cobranças para punir Jaqueline. "Acho que o caso dela servirá para resgatar a imagem da Câmara. Vou trabalhar com esse propósito", afirmou.

Para o parlamentar, a entrevista de Durval Barbosa ao Estado, em que ele afirmou que o dinheiro entregue à deputada é "sujo" e "oriundo de propinas", reforça a necessidade de ouvi-lo em depoimento e abre a possibilidade uma acareação entre os dois.

Relator. Araújo prometeu indicar na terça-feira o relator do processo contra Jaqueline. Já é quase consenso que os integrantes do conselho derrubarão a interpretação de que ela não pode ser processada, já que o vídeo foi gravado em 2006, antes de ser deputada federal. Havia sido formado um entendimento no conselho, na época do escândalo do mensalão do PT (2005), que parlamentares não poderiam ser processados por atos ocorridos antes da posse.

A promessa, agora, é acelerar a investigação contra a parlamentar. "O Conselho de Ética não vai abrir mão de investigar. Temos muita esperança que acabe logo essa coisa que só ajuda a denegrir a imagem do parlamentar", afirmou José Carlos Araújo.

Integrante do Conselho de Ética e cotado para relatar o processo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) considera imprescindível ouvir Durval Barbosa após as declarações dadas ao Estado, as primeiras sobre o conteúdo do vídeo em que ele entrega R$ 50 mil a Jaqueline Roriz e seu marido, Manoel Neto.

"A declaração dele sobre a origem do dinheiro trata-se de mais um fato grave trazido à luz e que deve servir de embasamento para análise que o relator vai fazer no processo", disse Sampaio.

Um sintoma de que a situação de Jaqueline é frágil é que até o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), réu em quatro ações no Supremo Tribunal Federal, além de estar sob investigação em outros seis inquéritos, deu declarações de que, sendo membro do Conselho de Ética, não está disposto a aliviar na investigação contra a deputada, filha do ex-governador Joaquim Roriz.

Diante da entrevista de Durval Barbosa ao Estado, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) considera o depoimento do delator ainda mais importante para as investigações. "Ele tem de vir e falar tudo o que sabe para que possamos fazer uma faxina no Congresso", disse.

Corregedoria. O corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), pretende fazer um trâmite rápido do processo contra Jaqueline pelo órgão para que a Mesa Diretora confirme seu parecer e o tema passe a se concentrar totalmente no Conselho de Ética. "Os indícios são fortes. Eu estou seguindo o processo dentro do regimento para que não se prejudique o andamento em instâncias superiores, se for o caso", disse ele ao Estado.

O PSOL já protocolou pedido de processo de cassação contra a deputada. Para dar celeridade ao processo, Fonte pretende apenas analisar a defesa que será enviada por Jaqueline e já proferir seu parecer à Mesa.

O MENSALÃO DO DEM

Como está o processo

Mais de 40 pessoas foram investigadas e 14 delas já tiveram as condutas criminais tipificadas, em relatório final entregue à Justiça em 9 de agosto de 2010 pela PF. A procuradora da República Raquel Dodge, encarregada das investigações, prometeu oferecer denúncia contra os acusados em breve, mas não estipulou prazo. Como alguns deles têm direito a foro especial, o inquérito corre no STJ

Esquema de corrupção no governo do DF, desmantelado em 2009 pela PF, consistia na arrecadação de propinas de empresas que prestavam serviços ao governo para financiamento de campanhas eleitorais e distribuição de mesada a políticos

1 A operação

Em 27 de novembro de 2009, a PF desencadeia a Operação Caixa de Pandora. Trinta vídeos gravados por Durval Barbosa são divulgados. Em uma das fitas, José Roberto Arruda aparece recebendo R$ 50 mil de Barbosa. Ele alega que o dinheiro teria sido usado na compra de panetones

2 A prisão

Em 11 de fevereiro de 2010, Arruda é preso junto com outras quatro pessoas, acusado de obstrução de provas e tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra, testemunha-chave do inquérito. Em 17 de março, ele é cassado pelo TRE e decide não recorrer, perdendo o mandato em definitivo

3 Acusação

O grupo foi acusado de praticar fraude em licitações públicas e superfaturamento de preços, para extrair daí propinas destinadas a gastos pessoais, enriquecimento ilícito, financiamento de campanhas e aliciamento de parlamentares. Foram desviados R$ 4,2 bilhões entre 2000 e 2010

4 Crimes

Os crimes investigados pelo inquérito 650 - que corre no STJ e tem como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima - incluem formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal, fraudes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e ocultação de bens

Personagens principais

O chefe

José Roberto Arruda

Ex-governador do DF, foi afastado do cargo em abril de 2010, após passar dois meses preso. Aguarda a conclusão do inquérito em liberdade. Não teve os bens bloqueados

O delator

Durval Barbosa

Mediante acordo de delação premiada, relata detalhes do esquema de corrupção que ele operava desde 2002, ainda no governo de Joaquim Roriz, como presidente da estatal Codeplan

Dinheiro na meia

Leonardo Prudente

Flagrado em um dos vídeos escondendo dinheiro nas meias e nos bolsos, Leonardo Prudente (ex-DEM) renunciou ao mandato na Câmara Distrital para não ser cassado

Novo vídeo

Jaqueline Roriz

O 31.º vídeo da coleção da corrupção mostra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) e seu marido, Manoel Neto, recebendo um maço de R$ 50 mil de Durval

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.