SÃO PAULO - A Penitenciária Estadual Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, já misturou adolescentes, adultos homens, idosos e até mulheres nos mesmos ambientes. Além de atender quase o dobro de sua capacidade, o presídio colocou detentos provisórios, que ainda não foram devidamente julgados, com condenados, e presos primários com reincidentes. Estas são as principais conclusões de um relatório produzido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), doMinistério da Justiça, após visitas realizadas em 3 e 4 de abril de 2014. O governo diz que as informações estão desatualizadas (mais informações abaixo)
O documento também apontou falta de camas individuais para os presos, condições precárias de higiene e limpeza das celas - falta até sanitário nos locais -, número de refeições inadequadas e outros problemas. Entre sábado e domingo, o presídio registrou uma rebelião com 26 mortos. É o terceiro massacre em unidades prisionais neste ano, depois de Manaus e Boa Vista.
O relatório do MJ aponta ainda uma série de descumprimento de resoluções de artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como indícios de tortura, falta de concessão de banho de sol regular aos presos, número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnico insuficientes, falta de medicamentos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e até ausência de equipe de saúde própria na unidade.
Duna. Outro relatório, produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), apontou que a unidade foi construída em terreno inadequado, sobre uma duna, "facilitando a escavação de túneis, os quais são difíceis de detectar e mais ainda de destruir, dada a ausência quase absoluta de apoio financeiros e técnico à direção". O documento, assinado pelo juiz da comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, constatou ao menos 17 problemas na unidade, como pavilhões deteriorados, erros estruturais, falta de iluminação, entre outros.
O governo do Estado diz que os dados estão desatualizados. Veja a nota completa:
O presídio de Alcaçuz é uma unidade prisional que recebe exclusivamente detentos masculinos, maiores de idade, do regime fechado. Os fatos constatados no relatório do Depen, que foi divulgado em 2014 (portanto, há mais de dois anos) estão desatualizados.
Todos os apenados têm direito a banho de sol e não há indícios de tortura no presídio.
Com relação aos problemas estruturais da construção, o governo tem ciência e está em tratativas para providenciar as reformas necessárias para corrigir as falhas.
Relembre massacres em presídios pelo País
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
31 presosforam mortosna madrugada do dia 6 de janeiro naPenitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. O massacre ocorreu cinco dias após a morte... Foto: REUTERS/JPavaniMais
