''Presidir a CCJ e ser julgado no mensalão é uma coincidência''

Deputado petista chama processo de ''tese do mensalão'' e diz que espera um julgamento sem critérios políticos

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

20 Março 2011 | 00h00

ENTREVISTA - João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP)

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) atribui a uma coincidência o fato de ter chegado ao posto justamente no ano em que pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o processo relativo ao mensalão, no qual é réu. Em entrevista ao Estado, ele questiona a "tese do mensalão" e diz que espera um julgamento sem critérios políticos.

O deputado comentou ainda a possível mudança de partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), para apoiar o governo federal: "Acho muito difícil juntar o PT com o Kassab neste momento".

Muito se falou que o sr. desejava presidir a CCJ neste ano. Por que isso era tão importante?

Não é que seja importante. Isso é consequência. Nos quatro últimos anos eu fui membro da CCJ. Vários companheiros que estavam aqui saíram, não foram reeleitos ou não foram candidatos, então eu achei que valeria a pena eu presidir a comissão pela experiência. Segundo, que eu fui o deputado federal mais votado pelo PT de São Paulo. Terceiro, porque com a experiência acumulada eu poderia ajudar tanto a sociedade brasileira, o governo da presidente Dilma e o próprio Parlamento a tentar na CCJ preparar uma pauta mais contemporânea.

Que pauta seria essa?

A CCJ tem um passivo muito grande de processos paralisados, são mais de 4 mil. Dá para fazer uma seleção de forma que você atenda a certas expectativas. Por exemplo, a reforma política, de forma operosa, vai funcionar na comissão especial, mas tem uma série de projetos aqui na CCJ que incide sobre a reforma política, eleitoral e partidária que nós poderíamos de forma simultânea votar aqui já. Uma segunda coisa, o Código de Processo Civil está completamente defasado. Temos praticamente um projeto pronto aqui na comissão. Podemos dar uma atualizada e oferecer à sociedade um novo Código.

O fato de o sr. estar na presidência da CCJ pode influenciar no processo do mensalão?

Não, absolutamente. Não sou nenhum idiota para achar que o fato de eu ter alguma responsabilidade aqui na Câmara pode afetar este julgamento. Não tem nada a ver uma coisa com a outra.

Mesmo com o fato de o julgamento poder acontecer neste ano?

Não tem a ver. O PT não poderia presidir a CCJ nos últimos quatro anos porque o maior partido era o PMDB, então eu não poderia ter presidido antes. A circunstância de eu estar presidindo a comissão e ter o julgamento é absolutamente uma coincidência decorrente do momento.

Qual a expectativa do sr. para o julgamento?

Enfrento com muita serenidade este processo. Meu advogado tem acompanhado com muita acuidade e eu estou muito seguro que a justiça será feita. Nunca tive um processo, nunca tive nada. Tenho este e estou respondendo com altivez porque estou seguro da minha inocência. A tese do mensalão é tão errada, tão falsa que uma análise de uma pessoa mais isenta observa isso de forma rápida. A tese do mensalão é de compra de apoio político para votar com o governo no Congresso. Eu era presidente da Câmara e nem votava. Como eu posso ter praticado uma coisa se eu nem votava? Segunda coisa, o Lula precisava comprar o meu apoio? É uma coisa desbaratada. Aconteceu um financiamento irregular de campanha política. Foi um crime eleitoral, um erro no financiamento de campanha pelo qual nós já pagamos demasiadamente.

O senhor está seguro de que vai ser absolvido?

Tenho muita confiança nisso. Tenho confiança subjetiva porque tenho a consciência tranquila e minhas mãos são limpas, graças a Deus. Tenho também a segurança objetiva porque o processo, seguindo a base jurídica, cria muitas condições para eu ser absolvido. O PT já pagou muito por este erro que nós cometemos. O PT tem feito um esforço muito grande para superar aquele momento e tem tido resultados bastante positivos.

E como o sr. vê a movimentação do prefeito Gilberto Kassab e a possibilidade de ele dar apoio ao governo federal?

Claro que uma regra da política é juntar gente. Se o prefeito Gilberto Kassab vier para um partido da base do governo e passar a apoiar o governo da presidente Dilma para nós é ótimo porque fortalece o nosso lado e enfraquece o outro. Na parte da movimentação partidária, porém, tenho acompanhado com preocupação. Precisamos criar no Brasil uma cultura de fortalecimento dos partidos e fortalecimento pressupõe o mínimo de relação entre as práticas e as doutrinas com os estatutos e os programas dos partidos. Então, eu não estou entendendo bem isso.

Essa movimentação do Kassab pode fazer com que o PT se aproxime dele em São Paulo?

Eu acho que é uma situação diferente. O prefeito Kassab tem a responsabilidade de continuar governando a capital. Somos oposição ao governo dele e continuaremos na oposição. O projeto de 2012 ainda está em andamento e o PT está observando com bastante carinho para ver que caminho adotar. Pessoalmente, acho muito difícil juntar o PT com o Kassab neste momento.

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