''Presidir a CCJ e ser julgado no mensalão é uma coincidência''

Deputado petista chama processo de ''tese do mensalão'' e diz que espera um julgamento sem critérios políticos

ENTREVISTA - João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP)Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) atribui a uma coincidência o fato de ter chegado ao posto justamente no ano em que pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o processo relativo ao mensalão, no qual é réu. Em entrevista ao Estado, ele questiona a "tese do mensalão" e diz que espera um julgamento sem critérios políticos.O deputado comentou ainda a possível mudança de partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), para apoiar o governo federal: "Acho muito difícil juntar o PT com o Kassab neste momento". Muito se falou que o sr. desejava presidir a CCJ neste ano. Por que isso era tão importante?Não é que seja importante. Isso é consequência. Nos quatro últimos anos eu fui membro da CCJ. Vários companheiros que estavam aqui saíram, não foram reeleitos ou não foram candidatos, então eu achei que valeria a pena eu presidir a comissão pela experiência. Segundo, que eu fui o deputado federal mais votado pelo PT de São Paulo. Terceiro, porque com a experiência acumulada eu poderia ajudar tanto a sociedade brasileira, o governo da presidente Dilma e o próprio Parlamento a tentar na CCJ preparar uma pauta mais contemporânea.Que pauta seria essa?A CCJ tem um passivo muito grande de processos paralisados, são mais de 4 mil. Dá para fazer uma seleção de forma que você atenda a certas expectativas. Por exemplo, a reforma política, de forma operosa, vai funcionar na comissão especial, mas tem uma série de projetos aqui na CCJ que incide sobre a reforma política, eleitoral e partidária que nós poderíamos de forma simultânea votar aqui já. Uma segunda coisa, o Código de Processo Civil está completamente defasado. Temos praticamente um projeto pronto aqui na comissão. Podemos dar uma atualizada e oferecer à sociedade um novo Código.O fato de o sr. estar na presidência da CCJ pode influenciar no processo do mensalão?Não, absolutamente. Não sou nenhum idiota para achar que o fato de eu ter alguma responsabilidade aqui na Câmara pode afetar este julgamento. Não tem nada a ver uma coisa com a outra.Mesmo com o fato de o julgamento poder acontecer neste ano?Não tem a ver. O PT não poderia presidir a CCJ nos últimos quatro anos porque o maior partido era o PMDB, então eu não poderia ter presidido antes. A circunstância de eu estar presidindo a comissão e ter o julgamento é absolutamente uma coincidência decorrente do momento.Qual a expectativa do sr. para o julgamento?Enfrento com muita serenidade este processo. Meu advogado tem acompanhado com muita acuidade e eu estou muito seguro que a justiça será feita. Nunca tive um processo, nunca tive nada. Tenho este e estou respondendo com altivez porque estou seguro da minha inocência. A tese do mensalão é tão errada, tão falsa que uma análise de uma pessoa mais isenta observa isso de forma rápida. A tese do mensalão é de compra de apoio político para votar com o governo no Congresso. Eu era presidente da Câmara e nem votava. Como eu posso ter praticado uma coisa se eu nem votava? Segunda coisa, o Lula precisava comprar o meu apoio? É uma coisa desbaratada. Aconteceu um financiamento irregular de campanha política. Foi um crime eleitoral, um erro no financiamento de campanha pelo qual nós já pagamos demasiadamente.O senhor está seguro de que vai ser absolvido? Tenho muita confiança nisso. Tenho confiança subjetiva porque tenho a consciência tranquila e minhas mãos são limpas, graças a Deus. Tenho também a segurança objetiva porque o processo, seguindo a base jurídica, cria muitas condições para eu ser absolvido. O PT já pagou muito por este erro que nós cometemos. O PT tem feito um esforço muito grande para superar aquele momento e tem tido resultados bastante positivos.E como o sr. vê a movimentação do prefeito Gilberto Kassab e a possibilidade de ele dar apoio ao governo federal?Claro que uma regra da política é juntar gente. Se o prefeito Gilberto Kassab vier para um partido da base do governo e passar a apoiar o governo da presidente Dilma para nós é ótimo porque fortalece o nosso lado e enfraquece o outro. Na parte da movimentação partidária, porém, tenho acompanhado com preocupação. Precisamos criar no Brasil uma cultura de fortalecimento dos partidos e fortalecimento pressupõe o mínimo de relação entre as práticas e as doutrinas com os estatutos e os programas dos partidos. Então, eu não estou entendendo bem isso. Essa movimentação do Kassab pode fazer com que o PT se aproxime dele em São Paulo? Eu acho que é uma situação diferente. O prefeito Kassab tem a responsabilidade de continuar governando a capital. Somos oposição ao governo dele e continuaremos na oposição. O projeto de 2012 ainda está em andamento e o PT está observando com bastante carinho para ver que caminho adotar. Pessoalmente, acho muito difícil juntar o PT com o Kassab neste momento.