Pressões no STF criaram a ilusão de condenação

Quando Supremo, em 2007, acatou a denúncia, ministros intimidaram-se com revelação de trocas[br]de mensagens na Corte

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

27 Março 2011 | 00h00

BRASÍLIA

O julgamento do inquérito do mensalão, em 2007, criou a ilusão de que os envolvidos no esquema não teriam escapatória no Supremo. A rapidez com que foi julgada a admissão da denúncia e o raro consenso entre os ministros criaram a sensação de que não haveria impunidade.

Esse cenário artificial foi gerado pela descoberta, pelo jornal O Globo, de mensagens trocadas entre os ministros do STF durante a sessão. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia conversavam, por meio do sistema de comunicação interno do STF, sobre uma possível articulação de colegas para derrubarem integralmente a denúncia do mensalão. A suspeita não era apenas dos dois. Outros ministros disseram ter ouvido de um integrante da Corte a declaração de que rejeitaria a denúncia.

Quando essa suspeita foi divulgada, houve um clima de constrangimento. O julgamento ficou pasteurizado. De acordo com integrantes da Corte, nenhum ministro sentiu-se à vontade para discutir à exaustão cada ponto da denúncia. O melhor a fazer, disse ao Estado outro integrante do STF, era acelerar a conclusão do julgamento em favor da abertura da ação.

Nesse cenário, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, teve o trabalho facilitado. A denúncia foi recebida praticamente na íntegra e criou a impressão de que a investigação não tinha furos. Hoje, ministros dizem que vários pontos do inquérito seriam derrubados facilmente se o julgamento tivesse transcorrido em clima de normalidade. Alguns ministros afirmam, por exemplo, que a denúncia de peculato contra Luiz Gushiken é vazia e não se sustenta. O mesmo dizem sobre o ex-deputado Professor Luizinho, denunciado por lavagem de dinheiro. Todas as inevitáveis fragilidades das investigações só ficarão evidentes quando a ação penal for definitivamente julgada.

CALENDÁRIO DO PROCESSO

Julgamento está previsto para 2013

Agosto de 2007

O Supremo Tribunal Federal recebe a denúncia contra 40 pessoas suspeitas de integrar o esquema do mensalão

Fevereiro de 2008

Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, fecha acordo com o Ministério Público e é excluído do processo com a condição de prestar serviços à comunidade

Agosto de 2011

O crime de formação de quadrilha prescreve, passados dois anos do recebimento da denúncia pelo STF. Dos 40 réus, 24 foram denunciados também por formação de quadrilha

Fevereiro de 2012

Joaquim Barbosa espera concluir seu voto no início de 2012

Fevereiro de 2012

A ação é encaminhada para o ministro Ricardo Lewandowski. Ele terá de revisar todo o processo, incluindo os depoimentos e as provas, e preparar um voto paralelo ao de Barbosa

Abril de 2012

Termina o mandato de Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto assume a presidência do STF

Setembro 2012

O ministro Peluso se aposenta ao completar 70 anos no dia 3

Outubro de 2012

Por conta das eleições municipais, o STF deve adiar o julgamento do processo, mesmo que esteja pronto para ser colocado em pauta

Novembro de 2012

Carlos Ayres Britto completa 70 anos no dia 18 e se aposenta

Dezembro de 2012

Relator do mensalão, Joaquim Barbosa assume o STF

Até dezembro de 2012

O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, estará com o voto pronto e o processo deve ser liberado para julgamento

Fevereiro de 2013

Se as vagas abertas com a aposentadoria de Cezar Peluso e Ayres Britto já estiverem preenchidas, o processo deve ser colocado em pauta para julgamento

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