Processo ainda corre sério risco de esvaziamento

PUBLICIDADE

Por Felipe Recondo
Atualização:

As novas provas encontradas pela Polícia Federal sobre a existência do mensalão não interferem na ação penal aberta no Supremo Tribunal Federal contra os 38 réus denunciados por envolvimento com o esquema. Por isso, o risco de esvaziamento do mensalão ainda é uma realidade. Reunidos pela PF, os mais recentes depoimentos e documentos não atingem figuras centrais do mensalão, como os ex-deputados José Dirceu e José Genoino. Contra eles, o STF só terá as provas que até agora foram obtidas. Mesmo sem ter acesso a todos esses elementos, ministros do STF já adiantam que dificilmente haverá provas contundentes que comprovem, por exemplo, a denúncia de corrupção ativa contra Dirceu. Se o novo relatório se transformar numa denúncia e for recebida pelo STF, será a 3.ª ação penal sobre o mensalão do PT. A partir de agosto começa a prescrever o crime de formação de quadrilha. Com a prescrição, a Justiça nada mais pode fazer contra os mensaleiros por conta desse crime específico. Entre os 38 réus, 22 respondem por formação de quadrilha.A soma das novas provas obtidas pela PF com o iminente esboroamento da ação principal do mensalão motiva propostas heterodoxas. Ontem, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), defendeu a votação imediata do projeto que amplia de cinco para dez anos o prazo de prescrição dos crimes de improbidade praticados por agentes públicos. A alteração no prazo no meio do processo dos mensaleiros - que agravaria a situação dos réus - teria poucas chances de vingar ou ser chancelada pelo Judiciário.Além do destino da ação principal, a 2.ª ação (que tramita na 1.ª instância da Justiça Federal) também tende ao esvaziamento. A 3.ª ação (baseada no novo relatório da PF), caso venha a vingar, não deve ter destino mais alvissareiro.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.