Procurador acusa MST de coagir eleitores em SP

Denúncia do Ministério Público Federal diz que líderes do movimento obrigaram acampados a transferir título eleitoral para votar em candidata

Roldão Arruda / SÃO PAULO e Jósé Maria Tomazela / SOROCABA, O Estado de S.Paulo

06 Julho 2011 | 00h00

O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) do interior de São Paulo, acusando-os de terem coagido acampados da reforma agrária a transferir seus títulos de eleitor de uma cidade para outra. O objetivo era favorecer uma candidata a vereadora que também fazia parte da direção do MST. Os acampados que não aceitassem participar da irregularidade, segundo a denúncia, eram ameaçados de serem excluídos da seleção de famílias para futuros assentamentos da reforma agrária.

A irregularidade, ocorrida em 2008, teria contado com o apoio de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que forneceram a documentação necessária para a transferência dos títulos dos acampados do município de Agudos para o de Iaras, ambos situados na região centro-oeste do Estado. O Incra teria confirmado, falsamente, os domicílios eleitorais.

A beneficiária da possível fraude, segundo a denúncia, teria sido a candidata petista Rosemeire Pan D"Arco de Almeida Serpa, militante do MST. O organizador do esquema, de acordo com a investigação do Ministério Público, foi o marido dela, Miguel da Luz Serra - na época um dos principais líderes dos sem-terra na a região.

Quando a investigação foi iniciada os procuradores miravam uma outra irregularidade, a extração ilegal de madeira em um assentamento de Agudos. Nas conversas com assentados e acampados, porém, descobriram o esquema de transferência de domicílio eleitoral para favorecer a petista.

Dados cruzados. Em seguida, o procurador responsável pelo inquérito, Pedro Antonio de Oliveira Machado, solicitou ao Incra informações sobre as pessoas assentadas em Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Ao fazer o cruzamento desses dados com os cadastros da comarca eleitoral da região, ele confirmou que, dos 102 assentados, 72 haviam transferido o título para Iaras. Após as eleições, 24 transferiram novamente o título deixando o município de Iaras.

A candidata petista apoiada pelo MST foi eleita com 213 votos. Mas perde o mandato em 2010, após ser presa junto com o marido, acusados de terem liderado a invasão da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em 2009.

O casal acabou se livrando das acusações por falta de provas, mas Rosemeire não recuperou o mandato. O seu marido continua atuante na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região.

Ontem, a reportagem do Estado tentou contato com Rosemeire e Miguel, mas eles não foram localizados. A superintendência regional do Incra em São Paulo não se manifestou sobre a denúncia. A coordenação do MST também preferiu não se manifestar. Segundo sua assessoria, até ontem as denúncias, embora divulgadas pela imprensa, ainda não haviam sido comunicadas oficialmente.

Repúdio. O presidente do PT no Estado, deputado Edinho Silva disse que o partido não respaldo esse tipo de política. Na opinião dele, as irregularidades devem ser apuradas com rigor e, se forem confirmadas, os culpados devem ser penalizados.

O MPF já enviou representação à Promotoria Eleitoral da Comarca de Cerqueira César, para que faça uma investigação mais específica sobre o eventual ilícito eleitoral.

PARA LEMBRAR

Vereadora foi presa em 2010

A vereadora Rosemeire Pan D"Arco e seu marido, Miguel da Luz Serpa, também estiveram envolvidos no episódio em que integrantes do Movimento dos Sem Terra invadiram a Fazenda Santo Henrique, no município de Borebi, na região central do Estado. O episódio chamou a atenção pela divulgação de imagens que mostraram a destruição de 12 mil pés de laranja pelos militantes do MST.

O caso ocorreu em 2009. Os dois dirigentes dos sem-terra foram presos em janeiro do ano passado, durante a Operação Laranja, da Polícia Civil, encarregada de investigar o caso. Duas semanas depois, eles foram soltos.

Miguel Serpa também ficou conhecido por causa da divulgação de um vídeo, feito por agentes da Polícia Civil de Bauru, no qual ele aparecia organizando a invasão da fazenda. Ele dizia: "Viemos aqui para, pelo menos, dar prejuízo a eles", disse.

Nenhum dos dois foi condenado. Em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo, afirmando que não poderiam ser responsabilizados por atos que não praticaram diretamente. O TJ também apontou falhas na investigação.

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