Programas vitaminam propostas para a área

No primeiro turno, nenhum dos três principais candidatos à Presidência apresentou plano de governo

Roldão Arruda, Herton Escobar, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2010 | 00h00

No primeiro turno nenhum dos três principais candidatos à Presidência apresentou programa de governo. Marina Silva, do PV, foi quem chegou mais perto, com um documento chamado Diretrizes. Começava dizendo que é possível "gerar riquezas sem privilégios e sem destruição do incomparável patrimônio natural brasileiro".

Agora, tanto Dilma Rousseff (PT) quanto José Serra (PSDB) correm para dar forma final aos seus programas e apresentá-los para o debate. Os dois vão reforçar a questão ambiental.

O texto que foi entregue a Serra pela sua assessoria - e que agora está sendo analisado por ele, podendo sofrer modificações - é enfático. "Inexiste contradição entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento. Quem pensa que a defesa ambiental atrapalha o crescimento do País usa um raciocínio atrasado e equivocado, filhote da economia predatória que impera desde a revolução industrial." E, mais adiante, insiste: "A agenda ambiental não representa uma ameaça ao crescimento da economia."

Em termos práticos, ele propõe a modernização do Código Florestal e o fortalecimento dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, oferecendo aos Estados maior capacidade de normatização e execução prática da lei florestal.

Outra proposta levada para a análise de Serra é uma articulação com os produtores rurais para a criação de moratória no desmatamento. As licenças ambientais ficariam suspensas por um prazo de cinco anos, principalmente nos biomas mais críticos, como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica.

No caso da polêmica em torno do Rio São Francisco, o texto propõe o a continuidade das obras de transposição, ao lado de um processo de revitalização. Ele seria feito principalmente no Estado de Minas, onde está concentrada 70% da contribuição hídrica daquela bacia.

Diesel limpo. Na área urbana, uma das principais novidades do texto é "garantir até 2014 a distribuição do óleo diesel limpo nas regiões metropolitanas e na totalidade do interior". Atualmente o diesel usado nas frotas urbanas é considerado um dos mais poluentes do mundo.

A equipe de Dilma também costura propostas. Uma das principais preocupações é tirar dos ombros da candidata a indesejável fama de inimiga dos ambientalistas e defensora do desenvolvimento a qualquer preço. Fama que não corresponde à realidade, segundo o deputado federal Carlos Minc, sucessor de Marina na Ministério do Meio Ambiente, após sua saída, em 2008.

"Trabalhei quase dois anos com Dilma. Nas principais brigas que tive com outros ministérios, ela ficou ao meu lado", diz ele. "Nas disputas com o Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, e com a bancada ruralista, ela me apoiou. Ao contrário do que se diz, defendeu metas climáticas para a Conferência de Copenhagen, naquela polêmica que se arrastou durante quase seis meses. Mais tarde bateu pé na defesa do teto solar para habitações populares do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Disseram que não havia dinheiro, que ia custar mais caro, mas ela sustentou a ideia", relembra o ministro.

Minc tem na ponta da língua quase uma dezena de exemplos nos quais a ministra teria mostrado sensibilidade para a questão ambiental. "Ela, assim como o Serra, é desenvolvimentista e não ambientalista, na linha da Marina Silva. Mas aprendeu a incorporar a questão ambiental às suas propostas e programas. Estamos atrasados nesta área, mas com Dilma no governo podemos avançar mais rápido."

O tucano José Serra circula mais facilmente no meio dos ambientalistas. Vários especialistas que fizeram sugestões para seu programa de governo também colaboraram com a equipe de Marina Silva.

Na opinião do deputado federal Xico Graziano (PSDB-SP), ex-secretário estadual de Meio Ambiente e atual responsável pela preparação do programa de governo para a Presidência, Serra "não é um neófito" no assunto. "Seu governo em São Paulo foi marcado por uma série de medidas ousadas na área ambiental", afirma.

Entre outras providências, Serra implantou um programa inédito de redução de emissão de gás carbônico e pôs em andamento o projeto para o fim das queimada de cana. Uma das medidas mais elogiadas de seu governo foi o combate à entrada de madeira ilegal da Amazônia no Estado. Segundo o Greenpeace, que assessorou o governador, São Paulo é o maior comprador de madeira extraída ilegalmente de regiões da Amazônia. Quando se monta o cerco ao comprador do produto ilegal, o governo acaba sufocando o madeireiro.

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