Pronasci será implementado até o final do ano, diz Tarso Genro

Os primeiros Estados a atendidos serão São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal

30 Outubro 2007 | 11h03

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira, 23, e já publicado no Diário Oficial da União, vai investir no próximo ano R$ 1,3 bilhão, dentro dos R$ 6,8 bilhões previstos para aplicação até 2011. A afirmação é do ministro da Justiça, Tarso Genro.   Segundo o ministro, até o final do ano, o Pronasci será implementado em quatro regiões metropolitanas, das 11 previstas. O Estado de São Paulo já aderiu ao programa e os próximos serão o Rio de Janeiro e Porto Alegre e o Distrito Federal.   O ministro da Justiça participou da cerimônia de inauguração das novas instalações da Escola de Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que vai treinar agentes comunitários voluntários para atendimento ao público na mediação de problemas de direitos da família, relações de consumo, disputa de lotes e até em casos de brigas de vizinhança.   Esse trabalho já vem sendo realizado por 100 agentes comunitários, e segundo Tarso Genro trata-se de "iniciativa vitoriosa, cujo modelo vai ser adotado pelo Pronasci". "A possibilidade de solução rápida de problemas comunitários desafoga a Justiça e ao mesmo tempo atende aos direitos fundamentais do cidadão", disse o ministro.   Depois das quatro primeiras implementações do Pronasci, será a vez de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Maceió, Recife, Salvador e Vitória. O Pronasci vai ser desenvolvido com a formulação de 94 projetos, que envolvem direitos humanos, fortalecimento das redes sociais e comunitárias, modernização das instituições de segurança pública e garantia do acesso à Justiça. As ações comunitárias vão ser coordenadas pelas prefeituras, "dentro do novo paradigma da segurança pública do País", segundo Tarso Genro.   O programa comunitário piloto, que vem se desenvolvendo em Brasília, com a participação de 100 agentes comunitários, e que já integra o Pronasci, segundo Tarso Genro, atua de acordo com a demanda e tem sede no Fórum de Taguatinga. Os voluntários vão à própria casa dos reclamantes ou atendem nos próprios centros, que com a expansão que está prevista, vão também receber o público em outros pontos da comunidade.   (Com informações da Agência Brasil)

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