PSOL e OAB querem investigação na Casa

Partido protocolou ontem pedido para que deputada seja investigada pela Corregedoria e pretende acionar Conselho de Ética

Eduardo Bresciani e Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

11 Março 2011 | 00h00

Em ofensiva contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), o PSOL protocolou ontem um pedido para que a Corregedoria da Câmara investigue o caso e anunciou a apresentação na próxima semana de uma representação junto ao Conselho de Ética pedindo a cassação de mandato da parlamentar. No mesmo tom, o presidente da seccional do Distrito Federal da OAB, Francisco Caputo, visitou a Casa e defendeu a cassação da deputada.

O presidente do partido no Distrito Federal, Toninho do PSOL, acredita que as imagens da deputada recebendo dinheiro em vídeo, gravado em 2006, são suficientes para que seja cassada. "Uma parlamentar pega num ato daquela natureza não pode estar no convívio dos representantes do povo."

Pelo trâmite regimental, o pedido do PSOL será encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele analisará o documento antes de encaminhá-lo ao corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Com o caso chegando à Corregedoria, uma investigação preliminar será feita e a Mesa Diretora decidirá se encaminha ou não um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética.

Se o PSOL oficializar a intenção de protocolar a representação diretamente no Conselho, a investigação começará no colegiado. O Conselho de Ética da Câmara deve ser instalado na quarta-feira.

Revisão. O primeiro debate que deverá ser feito é sobre uma jurisprudência adotada em 2007 pelo Conselho de Ética para beneficiar deputados envolvidos no "mensalão do PT" determinando que não se investigasse crimes anteriores ao mandato. O presidente da Câmara defende que o colegiado reveja esta regra.

Um argumento que vem sendo usado no caso de Jaqueline Roriz é que ele seria diferente porque o fato só veio a público agora, quando ela já está exercendo o mandato.

É nesta linha que vai o presidente da OAB-DF: "É diferente da questão dos mensaleiros, que quando se submeteram às urnas já se sabiam das acusações. No caso da Jaqueline, se a população conhecesse (as denúncias) talvez ela não tivesse recebido os votos que recebeu".

O presidente da OAB defende a cassação da parlamentar e disse não acreditar que ela possa ter uma explicação convincente para a gravação. "Não tem explicação que ela dê que iniba a conclusão de que foi ou fruto de compra de apoio político ou ilícito de campanha e ambos merecem cassação", afirmou.

Caputo e o presidente da Câmara defenderam também o fim do benefício de delação premiada para Durval Barbosa. Eles questionam a divulgação dos vídeos a conta-gotas.

"A delação premiada pressupõe que todas as informações venham à tona", destacou Maia. Caputo estima que existam 200 vídeos relativos ao escândalo do "mensalão do DEM". O de Jaqueline Roriz foi o 31.º a vir à tona. "Tem mais vídeos envolvendo outras autoridades. Eventualmente, essas pessoas estão ocupando outros cargos e queremos saber quem são os personagens", disse Caputo.

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