Rainha é condenado a 4 anos por invasão e furto

O líder dos sem-terra José Rainha Júnior foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão sob a acusação de ter liderado saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, Pontal do Paranapanema.

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

11 Março 2011 | 00h00

Na sentença publicada ontem, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de Rainha ter utilizado pessoas "de pouca condição social" como "massa de manobra" para o cometimento dos crimes. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

De acordo com a denúncia, durante a invasão os integrantes do MST cortaram cercas e furtaram madeiras, palanques, cavadeiras, enxadas, porteiras e um pulverizador da propriedade do fazendeiro Ricardo Pedroso Peretti. Eles foram acusados ainda de terem matado a tiros 13 bois. No inquérito, foram apontados como líderes dos invasores, além de Rainha, outros 12 militantes do MST. Três acabaram absolvidos por falta de provas.

André Luís da Silva e Antonia Agostinho Souza também foram condenados a 3 anos e 1 mês de prisão, mas tiveram a punição extinta por ter decorrido mais de oito anos para a aplicação da sentença. Por ter sido condenado a pena maior, Rainha não foi beneficiado pela extinção da punibilidade. O juiz considerou que, na época, ele exercia claro papel de liderança sobre os militantes do MST.

Advogado e irmão do líder, Roberto Rainha disse que vai entrar com recurso de apelação.

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