RIO - Começaram a valer à meia-noite desta quarta-feira, 20, as novas vazões das represas dos rios Jaguari (43 metros cúbicos por segundo) e Paraibuna (47 m³/s), ambas em São Paulo, acordadas em reunião entre o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e os governos do Rio e de São Paulo.
O governo do Estado do Rio precisará fazer obras de engenharia para, a partir do próximo dia 10, ter condições de captar 160 metros cúbicos por segundo de água na barragem de Santa Cecília (município de Barra do Piraí, no Vale do Paraíba). A barragem capta, hoje, 165 m³/s. Para reduzir a capacidade, o Estado realiza, desde junho, obras de adaptação dos sistemas de captação, dragagens e reativação de poços, além da instalação de bombas flutuantes.
“O acordo não altera a vazão em Santa Cecília em volume significativo. Não havendo, portanto, o menor risco de desabastecimento nos municípios. As medidas, na verdade, visam a preservar condições adequadas de abastecimento", disse o secretário do Ambiente, Carlos Portinho, que não quis revelar o custo das obras de adaptação. O objetivo da obras é adequar a redução progressiva da água em Santa Cecília, onde é feita a transposição para o Rio Guandu, de 190 m³/s, na vazão normal, para os futuros 160 m³/s, sem comprometer o abastecimento de 11,2 milhões de pessoas em 26 municípios fluminenses que dependem diretamente da bacia do Paraíba do Sul.
Para Portinho, a decisão restabelece "o equilíbrio da oferta de água” do Paraíba do Sul entre Rio, São Paulo e Minas Gerais. A medida também reverte a “decisão unilateral recente de São Paulo (6 de agosto) de reter água no reservatório de Jaguari, colocando em risco o sistema de gestão compartilhada dos recursos hídricos e ameaçando também a legitimidade da ANA e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)".
Pelas projeções do secretário, “não haverá aporte significativo de água até novembro, quando em tese recomeça o período de chuvas”. Ele disse que "a estiagem de 2014, na bacia do Paraíba do Sul, foi severa por causa da junção de fatores que possivelmente não se repetirão no próximo ano".
O Paraíba do Sul é o rio mais importante para o abastecimento da região metropolitana do Rio. A secretaria estuda alternativas, como captar água no rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, na região serrana, e nos rios Pomba e Muriaé, que nascem na Serra da Mantiqueira, em Minas, e deságuam no Rio.
