Revisão de plano vai reduzir pressão de construtores

Dificuldade da Prefeitura em regulamentar estoques cria dúvidas sobre o limite da verticalização

Sérgio Duran, O Estadao de S.Paulo

13 Outubro 2007 | 00h00

A proposta do novo Plano Diretor, cujo processo foi iniciado na Câmara Municipal na semana passada, permite à Prefeitura rever os estoques de metros quadrados adicionais nos bairros, e, assim, descongelar os distritos onde o limite foi atingido. Serve ainda para segurar a pressão de construtores e incorporadores, que reclamam do "engessamento" da capital. Segundo o vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), Cláudio Bernardes, as reclamações ocorriam porque a Prefeitura não divulgou os estoques dos distritos, contrariando a lei que os instituiu. "Em determinados locais, ninguém comprava terreno porque não sabia se seria possível construir ou não. Há bairros em que os novos projetos estão sendo rejeitados." Os estoques foram instituídos em 2002, mas a Secretaria Municipal de Planejamento só liberou as informações na internet há um mês. A legislação determina ainda o monitoramento periódico das condições dos distritos, para avaliação de tráfego interno, drenagem e saneamento. Caso seja constatado algum sinal de estrangulamento, a liberação de novas construções fica congelada por 180 dias. "Mas a verdade é que nunca ninguém fez esse estudo nesta cidade", afirma Bernardes. Segundo o secretário do Planejamento, Manuelito Magalhães, o lapso será consertado com a utilização da pesquisa Origem-Destino do Metrô e com a integração Estado e Município, no planejamento da capital. "É uma oportunidade inédita. Nunca foi feito um estudo tão abrangente como esse." Sem uma pesquisa do gênero, destaca Bernardes, será difícil saber qual é o limite de algumas áreas da cidade, como a Barra Funda, na zona oeste, ou a área industrial e de galpões da Mooca, na zona leste, e da Vila Leopoldina, na zona oeste, onde a taxa de ocupação hoje é baixa. "Para esses locais, seria possível propor uma ocupação racionalizada", explica o construtor. "Não é função das construtoras planejar a cidade, mas sim da Prefeitura de São Paulo." CONVERSA DE CORRETOR Visitar estandes de lançamentos imobiliários da capital é uma oportunidade de debater a revisão do Plano Diretor. Na ponta da língua dos corretores, está sempre o argumento de que aquele prédio poderá ser o último do bairro e de que a vista está garantida, tudo por causa da lei municipal que emperra o surgimento de novos empreendimentos residenciais. A julgar pelos bairros mais procurados pela construtora, exceto o Cambuci e a Liberdade (veja quadro à direita), os demais ainda têm muito espaço para crescer. O estoque de todos os distritos pode ser conferido no site da Prefeitura, clicando no link da Secretaria do Planejamento, e, na página desta, no link Urbanismo do menu. Na Aclimação, zona sul, além do estoque esgotado, o tombamento do entorno do parque, aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Conpresp) há dois meses, limitando a altura de futuros prédios, aqueceu o mercado. Mas, nesse caso, alguns realmente podem ser os últimos vizinhos da área verde.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.