Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

Rio, SP e BH fazem atos contra aumento da tarifa nesta sexta

No Rio, tarifa dos ônibus municipais subiu para R$ 3,40 no sábado; em São Paulo reajuste elevou preço da passagem para R$ 3,50

Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

06 Janeiro 2015 | 21h26

RIO - O movimento Passe Livre do Rio programou ato conjunto com organizações de São Paulo e Belo Horizonte para sexta-feira, 9, às 17 horas, contra o aumento das tarifas nas capitais. A manifestação do Rio será realizada na Cinelândia. O local foi definido em encontro realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na noite de segunda-feira, 5. Depois da reunião, cerca de 500 pessoas protestaram em ruas do centro contra o aumento de 13,3% concedido pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB).

A tarifa dos ônibus municipais subiu para R$ 3,40 no sábado. Nesta terça-feira, 6, promotor Rodrigo Terra informou que apresentaria recurso contra decisão da juíza Maria da Gloria Bandeira de Mello, que não examinou o pedido liminar feito pelo Ministério Público em ação contra o reajuste. Segundo despacho da juíza, responsável pelo plantão durante o recesso do judiciário, a liminar será examinada somente após a prefeitura apresentar justificativas para o aumento.

"O ato da administração pública, que tem presunção de legitimidade, certamente se calcou em elementos técnicos que entendeu hábeis para aferição dos custos e propriedade do aumento, e que devem ser trazidos aos autos, juntamente com outros subsídios que supostamente o justifiquem, para que o Judiciário possa proferir decisão consistente e respaldada nos documentos e alegações de ambas as partes envolvidas", escreveu a juíza.

O contrato firmado com as empresas de ônibus prevê que o reajuste seja baseado em itens previamente determinados, que elevariam a tarifa para R$ 3,18. Com a variação do preço do óleo diesel, dos pneus, dos coletivos e da mão de obra, o reajuste seria de 6,23%. No entanto, a prefeitura incluiu pela primeira vez na tarifa os custos com gratuidades (R$ 0,13 por passagem) e compra de veículos com ar condicionado (R$ 0,06 por passagem). Com esses itens, o valor subiria para R$ 3,37, mas o decreto de Paes ainda arredonda a passagem para R$ 3,40, beneficiando as empresas.

O promotor questiona o reajuste acima de 6%. No recurso, ele defende que a liminar seja concedida, por conta da dificuldade de reparação do dano causado a quem está pagando os R$ 0,20 a mais do que prevê o contrato de concessão.

"É dinheiro da educação que não vamos usar no transporte dos alunos", argumentou o prefeito nesta terça-feira, 6, para justificar o repasse do custo da gratuidade dos estudantes da rede pública. Segundo ele, o reajuste maior também vai "acelerar" a renovação da frota. Em resolução publicada nesta terça-feira, 6, a prefeitura detalha informação que constava do decreto de sexta-feira, determinando que "50% das viagens" sejam realizadas em ônibus com ar-condicionado até o fim de 2015. De acordo com o texto da resolução, 2.233 novos coletivos com ar condicionado devem ser incorporados à frota este ano - atualmente, há 1.760 ônibus com o equipamento. O prefeito, no entanto, já havia se comprometido a colocar ar-condicionado em toda a frota de 8 mil ônibus até 2016, sem mencionar repasse para a tarifa.

Os quatro consórcios vencedores da licitação feita por Paes em 2010 são formados pelas mesmas empresas que já operavam o sistema antes da disputa. No fim de 2010, elas foram beneficiadas pelo prefeito com uma isenção fiscal de R$ 33 milhões ao ano. A CPI dos Ônibus, instaurada na Câmara dos Vereadores após os protestos de junho de 2013, está suspensa pela Justiça desde setembro daquele ano. "Palmas para o Judiciário, que parece capacho dos empresários de ônibus do Rio", reagiu o vereador e deputado estadual eleito Eliomar Coelho (PSOL), autor do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

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