MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

Samarco diz que não vai reconstruir barragem em Mariana

A represa, que não voltará a funcionar, será investigada em inquérito específico que será aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais

Leonardo Augusto, especial para O Estado, O Estado de S.Paulo

26 Dezembro 2015 | 15h58

BELO HORIZONTE - A Samarco divulgou nota hoje, 26, afirmando que a empresa não pretende reconstruir a barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, que ruiu em 5 de novembro. A lama de rejeitos de minério de ferro que vazou da represa destruiu o distrito e atingiu, via afluentes, o Rio Doce. Dezessete mortes foram confirmadas. Duas pessoas estão desaparecidas. A empresa disse ainda "que as investigações sobre o acidente estão sendo realizadas pelos órgãos competentes e está colaborando ativamente neste processo."

A represa, que não voltará a funcionar, será investigada em inquérito específico que será aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais. A barragem recebia rejeito de minério de ferro também da mina de Alegria, dona da Samarco juntamente com a BHP Billiton. A informação é do coordenador da promotoria de Meio Meio Ambiente do Ministério Público, Carlos Eduardo Pinto, que na semana passada participou de audiência de comissão formada pela Assembleia Legislativa também para investigar as causas do acidente.

O envio dos rejeitos, que não estava previsto no licenciamento ambiental da barragem, conforme informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, vinha sendo investigado dentro do inquérito que apura a queda da barragem, que já contabiliza 17 mortes. Duas pessoas estão desaparecidas. Carlos Eduardo decidiu pelo inquérito específico ao ser informado durante as investigações que o contrato para o envio dos rejeitos foi firmado em 1989 entre Samitri e a Samarco. A duas empresas foram compradas pela Vale no início da década de 90. A barragem de Fundão só teve funcionamento autorizado em  2008.

Na audiência, o diretor de metais ferrosos da Vale, Lúcio Cavalli, afirmou que 5% dos rejeitos colocados na mina de Fundão eram provenientes da mina de Alegria. Disse ainda que o material era colocado em determinado ponto e que a Samarco era a responsável pela escolha de qual represa utilizaria para o depósito dos rejeitos. 

Apesar de a Vale afirmar que o total de rejeitos de Alegria correspondia a 5% do volume de Fundão, investigações do Ministério Público Federal afirmam que o total, na verdade, seria de 28%. Além de Fundão, a Samarco operava outras duas barragens em Mariana. Santarém, que ruiu parcialmente, e Germano, que passa por obras de reforço depois do rompimento de Fundão. As barragens são próximas umas das outras.

Licenciamento. Em relação às investigações sobre a queda da barragem de Fundão, o promotor quer saber os motivos pelos quais licenças ambientais para o funcionamento da represa foram concedidas "ad referendum", ou seja, apenas com a assinatura do secretário de Meio Ambiente, sem a aprovação inicial do Conselho de Política Ambiental (Copam), instância com participação de representantes da sociedade e governo para aprovação de projetos.

O licenciamento da barragem, conforme o promotor, foi concedido em 2006. Ao longo do processo, conforme Carlos Eduardo, houve várias irregularidades, ilegalidades e omissões. "O projeto executivo da barragem de Fundão deveria ter sido apresentado antes da licença e não o foi", afirmou o promotor, se referindo a uma das irregularidades apontadas pelo MPE. "Podemos afirmar que o descumprimento dessas condicionantes, se não foi a causa principal (do desastre), fatalmente (se seguidas) poderiam ser um fator para que não ocorrer o rompimento", acrescentou".

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